Dando continuidade aos trabalhos alusivos ao 10° aniversário de criação da Secult (Secretaria de Cultura e Turismo), o Governo de Roraima publicou, em edição do Diário Oficial de segunda-feira, 23, uma portaria que estabelece os critérios e regras do processo eleitoral para escolher novos membros do CEC-RR (Conselho Estadual de Cultura de Roraima).
O governador Antonio Denarium destaca a dedicação dos membros do Conselho no trabalho de desenvolvimento da cultura, contando sempre com a participação de entidades públicas e privadas, além de representantes da sociedade civil.
“A cultura é uma das coisas essenciais para a formação da história de um povo. Por conta disso, com o Conselho, atuamos em parceria para que diversas manifestações artísticas, folclóricas e religiosas do nosso Estado sejam ainda mais divulgadas, ativas e acessadas pela nossa população”, disse.
Serão escolhidos no processo um total de 11 novos integrantes do colegiado. Deste total, cinco nomes serão indicados por entidades, por meio de lista tríplice das seguintes áreas, a ser enviada nos próximos 30 dias:
• Ciências Humanas e Naturais (indicações da Universidade Estadual de Roraima e Secretaria do Índio);
• Patrimônio Cultural e Museológico (indicações do Departamento de Patrimônio Cultural da Secult e Museu Integrado de Roraima);
• Turismo (Departamento de Turismo da Secult).
As seis vagas restantes serão dedicadas à candidatos oriundos da sociedade civil que devem ser escolhidos dentre pessoas de reconhecida expressão e experiência na área cultural. Os que forem eleitos membros do CEC-RR devem corresponder às áreas de Livro e Literatura, Cultura Indígena e/ou Popular, Artes Plásticas e/ou Visuais, Música, Comunicação e/ou Audiovisual, bem como Artes Cênicas.
Os interessados em concorrer às vagas voltadas à sociedade civil deverão ter mais de 18 anos e comprovar, por meio de portfólio, participação em atividades culturais relativas a uma das áreas culturais citadas nos lugares voltados à sociedade civil. Também é exigido que o candidato esteja cadastrado no CEC-RR há pelo menos 45 dias.
Os candidatos da sociedade civil devem comprovar residência. Sendo indígena, é preciso apresentar declaração emitida por liderança indígena comprovando a residência na comunidade. Se for estrangeiro, precisa apresentar o RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) de pelo menos os últimos cinco anos em Roraima.
“Com o lançamento do edital para as eleições, estamos desenvolvendo um planejamento estratégico para incentivar a produção de bens culturais, promover a conservação do patrimônio histórico e artístico e fomentar a promoção da diversidade das artes, costumes e tradições populares de Roraima”, declarou o secretário de Cultura e Turismo, Shérisson Oliveira, sobre a divulgação do edital.
Cronograma
Para este processo eleitoral, foram publicados dois cronogramas, sendo um dedicado para as vagas da sociedade civil e outro dedicado para a escolha das entidades.
Em relação ao cronograma para as eleições das vagas voltadas à sociedade civil, as inscrições já estão abertas e seguem até o dia 14 de março. O período de votação, que ocorrerá de forma on-line, será entre os dias 25 e 27 de março. O resultado final da modalidade será divulgado no dia 6 de abril.
Já as escolhas específicas das vagas reservadas para as listas tríplices das entidades terão um cronograma diferenciado. Confira abaixo os dois cronogramas:
Membros da Sociedade Civil
25/01 – Lançamento do Edital.
28/01 – Data limite de recurso contra o Edital.
14/03 – Data limite de inscrição de candidatos e membros do colégio eleitoral.
16/03 – Homologação preliminar dos inscritos a candidatos e membros do colégio eleitoral.
20/03 – Data limite de recurso contra homologação dos inscritos.
22/03 – Homologação final dos inscritos a candidatos e a membros do colégio eleitoral.
24/03 – Divulgação do resultado dos inscritos a candidatos e a membros do colégio eleitoral.
25/03 a 27/03 – Período de eleições.
28/03 – Divulgação do resultado preliminar das eleições.
30/03 – Data limite de recurso contra o resultado preliminar
03/04 – Homologação do resultado final das eleições.
06/04 – Divulgação do resultado final.
05/05 – Decreto de nomeação.
12/05 – Posse dos novos membros do Conselho Estadual de Cultura.
Listas tríplices de entidades
25/01 – Ofício da SECULT solicitando o envio de documentos dos representantes do poder público para as vagas do Conselho.
27/02 – Data limite para envio dos documentos solicitados pela SECULT.
06/03 – Data limite de envio dos documentos recebidos pela SECULT para o Conselho Estadual de Cultura para análise e definição de listra tríplice por área destinada ao poder público.
14/04 – Análise dos documentos pelo Conselho Estadual de Cultura e definição de listra tríplice por área.
17/04 – Data limite de envio das listas tríplices para SECULT requerendo o envio para escolha dos indicados pelo Governador do Estado.
02/05 – Composição dos representantes do poder público indicados nas listas tríplices pelo Governador, aos representantes eleitos da sociedade civil cultural para fins de elaboração de Decreto de Nomeação.
05/05 – Decreto de Nomeação.
12/05 – Posse dos novos membros do CEC
Sobre o Conselho
Criado em 1993, o CEC-RR é um órgão colegiado que atua de forma consultiva, normativa, fiscalizadora e deliberativa, orientando e coordenando as políticas e atividades culturais do Estado. A entidade também é responsável por auxiliar na proteção e conservação do patrimônio cultural de Roraima. Atualmente, o CEC-RR é presidido por Sebastião Moura e o vice-presidente é Claudio Lavor.
Ayan Ariel
