O trabalho de garantia de direitos e acesso à Justiça para migrantes e populações indígenas foi o tema principal de uma reunião realizada, nesta quinta-feira, 26, entre a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), Defensoria Pública da União (DPU) e a presidente do Comitê Nacional dos Refugiados (Conare) e assessora especial do ministro Flávio Dino, advogada Sheila de Carvalho.
Sheila está em Roraima para levantar informações sobre o trabalho de acolhimento e atendimento de migrantes e refugiados venezuelanos, que ingressam no país pela fronteira com a Venezuela. Na reunião, estavam presentes o defensor público-geral, Oleno Matos, o subdefensor-geral, Natanael Ferreira, o corregedor-geral, Francisco Francelino, e o defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto.
“É muito importante esse diálogo com a Defensoria Pública aqui do estado de Roraima, para entender quais são as dificuldades, entraves, as denúncias que têm chegado, e como a gente pode fortalecer o acesso à Justiça da população migrante e refugiada, mas também o acesso à Justiça de toda a população de Roraima ao serviço da Defensoria Pública”, disse Sheila.
Além da migração, a pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, a advogada informou que também apura a situação do povo Yanomami, que vive uma crise sanitária e humanitária.
“Fizemos uma inspeção na Casa de Acolhida de Saúde da População Indígena aqui, a Casai, e vamos também verificar os que estão recebendo esse acolhimento. Além disso, estou conversando com autoridades locais e instituições públicas para ver como a gente consegue ajudar nesse atendimento humanitário à população Yanomami”, complementou.
Conforme o defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, esta foi a primeira vez que a DPE-RR recebeu a visita de um representante do Ministério da Justiça para tratar diretamente sobre as dificuldades da Defensoria Pública e os desafios enfrentados. Ele também aguarda que o estado possa receber atenção especial do Governo Federal.
“Nesta reunião, pudemos colocar para a assessora especial do Ministério da Justiça [Sheila] toda a situação do estado de Roraima, seja no aspecto da questão migratória, do garimpo, meio ambiente e acesso à Justiça. Foi uma conversa franca, onde nós colocamos as necessidades que entendemos que o estado tem, juntamente com a Defensoria Pública da União.
Matos disse que Sheila se comprometeu a apresentar as demandas ao ministro Flávio Dino e manter uma agenda e um contato mais constante com o estado de Roraima.
“Eu espero que, daqui, a gente possa avançar para que o estado de Roraima realmente tenha aquele olhar que a gente espera que tenha por parte do Governo Federal”, salientou o defensor-geral.
