O Governo do Estado convocou mais 174 professores aprovados no concurso público específico e diferenciado para a carreira do Magistério da Educação Indígena. O Edital n° 06/2023, referente à convocação foi publicado no dia 9 de fevereiro no DOE (Diário Oficial do Estado), na edição n° 4380 e pode ser consultado no site da Imprensa Oficial de Roraima.
“Estamos reforçando o nosso quadro de professores efetivos e esta é a segunda convocação do concurso público específico e diferenciado para professores indígenas. São profissionais que vêm para colaborar com a educação escolar indígena, e que também conquistam a sua estabilidade financeira e profissional”, destacou o secretário de Educação e Desporto, Nonato Mesquita.
Os convocados devem entregar a documentação nos dias 16,17, 23 e 24 de fevereiro das 8h às 13h no Ceforr (Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima), localizado na avenida Presidente Castelo Branco, s/n°, bairro Calungá.
A lista de documentos também consta no Edital, e entre eles estão original e cópia do histórico escolar, carteira de identidade, título de eleitor, certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos, PIS/PASEP, autodeclaração do candidato, Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena), Declaração de Pertencimento Étnico, entre outros.
Perícia médica
A data do Exame Médico-Pericial também já está agendada e será nos dias 27 e 28 de fevereiro na Segad (Secretaria de Gestão Estratégica e Administração), localizada na rua Francisco Paulino da Silva, n° 215, bairro 5 de Outubro (prédio da Faculdade Cathedral), no horário das 8h às 13h. A lista de exames também consta no Edital n° 07/2023, também publicado no DOE n° 4380.
A publicação da listagem com os candidatos aptos para a posse será publicada no dia 3 de março no DOE e a solenidade de posse está marcada para o dia 6 de março em horário e local a serem definidos. Após a posse, a lotação dos professores será imediata.
O concurso público específico e diferenciado, aguardado há 14 anos pelos professores, foi realizado em março de 2022 e ofertou mil vagas imediatas com cadastro reserva para cargos de Nível Médio e Superior, com salários variando entre R$ 3.004,80 e R$ 3.782,94, e jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Até o momento, já foram empossados 548 docentes e se todos os novos convocados tomarem posse, serão 722 novos professores indígenas compondo o corpo docente da Secretaria de Educação.
Calendário escolar indígena
De acordo com o calendário escolar da Educação Indígena, as aulas nas escolas indígenas iniciam no dia 6 de março e o primeiro bimestre segue até 12 de maio. O segundo bimestre vai de 15 de maio a 21 de julho. O recesso escolar será de 22 de julho a 6 de agosto.
O terceiro bimestre inicia em 7 de agosto e vai até 20 de outubro. O quarto e último bimestre será de 23 de outubro a 15 de dezembro, contabilizando 203 dias letivos. Serão utilizados 11 sábados e 13 feriados como dias letivos. As férias do final do ano começam dia 26 de dezembro.
Atualmente a rede estadual de ensino conta com 2.002 professores indígenas, sendo 871 do quadro efetivo, 1.108 do quadro temporário e 23 da união. Segundo o Censo Escolar, a rede estadual possui 226 escolas indígenas e 17.279 estudantes matriculados.
Mágida Azulay Khatab
