A Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente), entidade do Governo de Roraima, participou do encontro que marca a retomada do COFA (Comitê Orientador do Fundo Amazônia). O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 15, no Rio de Janeiro (RJ), com a presença do presidente do órgão estadual, Glicério Fernandes.
O COFA é o responsável por estabelecer as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia, acompanhar as informações sobre a aplicação dos recursos e aprovar o Relatório de Atividades do Fundo Amazônia.
Também cabe ao comitê zelar pela fidelidade das iniciativas apoiadas pelo capital ao PPCDam (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) e à ENREDD+ (Estratégia Nacional para Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal).
Durante o encontro foram definidos os recursos aportados que já estão no Fundo Amazônia, feita a reanálise dos 14 projetos que já estão no Fundo e recebido os novos projetos dos Estados da Amazônia.
Segundo o titular da Femarh, a retomada do comitê é fundamental para Roraima e para todos os Estados que fazem parte da Amazônia Legal, uma vez que se tem a possibilidade de recursos para projetos estruturantes voltados à fiscalização e o monitoramento ambiental, além da recuperação de áreas degradadas, espaços públicos e florestas públicas.
“O comitê também é um espaço de discussão sobre a proteção da Amazônia, da floresta tropical, com o aporte de recursos, dando uma garantia eficiente e eficaz às medidas que controlam o meio ambiente. No tocante à fiscalização, principalmente, hoje há a multa remota, o monitoramento das áreas e dando uma maior garantia às áreas licenciadas do nosso Estado e com o intuito de coibir todos os ilícitos ambientais que possam vir a ser”, disse Fernandes.
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia é um comitê tripartite, formado por três blocos: Governo Federal, governos estaduais e sociedade civil. O grupo é presidido pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
No México
O início de 2023 tem sido de muitas participações da Femarh em eventos voltados a discussões sobre a preservação do meio ambiente. Entre os dias 7 e 10 deste mês, o presidente do órgão representou o governador Antonio Denarium na 13ª Reunião Anual da Força Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), que ocorreu na cidade de Mérida, localizada no México.
Durante o evento, foi apresentado pela Fundação a política de desenvolvimento de forma sustentável, possuindo 65,9% do território preservado. Também foi mostrado na reunião os programas de incentivo ao desenvolvimento florestal sustentável executados pelo Estado, como o Programa Roraima Verde.
Na discussão, foi debatido os desafios para os próximos anos, principalmente no tocante a monitoramento ambiental, combate a ilícitos ambientais, gestão das unidades de conservação, política de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), análise e validação do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e integração dessas ações com as demais Secretarias de Governo.
“É sempre importante para nós termos essas importantes participações de governo nesses eventos voltados à discussão das políticas de preservação ambiental, pois ter um desenvolvimento sustentável e preservar os nossos biomas é essencial para Roraima”, avaliou o governador Antonio Denarium.
Ayan Ariel
