Você sabia que Boa Vista é a capital brasileira com maior liberdade para se trabalhar? Um levantamento do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP) comprovou isso por meio do Mapa da Liberdade para Trabalhar. Após a adesão do município à Lei de Liberdade Econômica (LLE) em junho de 2022, a Prefeitura promoveu inúmeras ações, incluindo a dispensa de alvarás de funcionamento para atividades consideradas de baixo risco.
E a novidade deste ano foi a ampliação de 297 para 940 atividades, conforme decreto nº 006/E, publicado no dia 12 de janeiro deste ano. Foi esta iniciativa que tornou a capital roraimense com mais atividades dispensadas do Brasil, garantindo maior autonomia para quem desenvolve atividade econômica no município, facilitando a vida dos pequenos empreendedores, gerando mais empregos e renda para o trabalhador.
Participaram deste levantamento do Instituto, mais de 3 mil cidades brasileiras, com mais de 10 mil habitantes. Um projeto que está hoje presente em todos os 26 estados do país. A instituição segue incentivando Estados e Municípios a aderirem a Lei de Liberdade Econômica, permitindo que os empreendedores tenham menos burocracia.
“A dispensa de alvarás e a redução da burocracia por meio do Programa Descomplica foram medidas importantes da gestão municipal que incentivam o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico de Boa Vista. Com a liberdade de trabalhar sem tantas restrições, mais pessoas podem investir em suas ideias e projetos, gerando empregos e riqueza para a cidade”, disse o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique.
Para o secretário municipal de Finanças, Márcio Vinícius, o reconhecimento é mais um resultado positivo do trabalho da atual gestão, que em 2020 criou o Programa Descomplica para incentivar a geração de novos empregos e minimizar os tributos municipais, para estimular a economia e o empreendedorismo da capital roraimense.
“O reconhecimento de Boa Vista como a capital brasileira com maior liberdade para trabalhar é um resultado do trabalho da gestão, que tem se esforçado para criar um ambiente favorável aos negócios e ao empreendedorismo na cidade. O Programa Descomplica, em particular, é visto como uma iniciativa importante para incentivar a geração de novos empregos e apoiar o desenvolvimento econômico de Boa Vista”, destacou Vinícius.
Boa Vista é um exemplo para outras cidades brasileiras, que podem se inspirar na cidade e adotar medidas semelhantes para promover a liberdade econômica e o desenvolvimento local.
O mapeamento completo, os dados gerados sobre os resultados e mais informações sobre o projeto estão disponíveis no site oficial do ILISP.
Em 2022, Boa Vista obteve nota máxima junto ao Tesouro Nacional
Comprovando mais uma vez a gestão de excelência da Prefeitura, o Tesouro Nacional classificou Boa Vista como “A”, nota máxima no levantamento da Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios brasileiros. Isso significa que a cidade está elegível para receber a garantia da União em operações de crédito.
A classificação é concedida a cidades que apresentam equilíbrio orçamentário, transparência nas contas públicas e responsabilidade fiscal. A gestão tem trabalhado para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz, a fim de atender às necessidades da população, além de promover o desenvolvimento econômico e social da cidade.
Em 2021, Capital também foi considerada a 4º melhor do país, segundo levantamento do sistema Firjan
Boa Vista foi classificada como gestão fiscal de excelência, ficando em 4º lugar no ranking de gestão fiscal das capitais do Brasil em 2020. O levantamento do sistema Firjan foi divulgado em outubro de 2021. A média do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) foi calculada em cima de quatro quesitos: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.
Em 2020, Boa Vista foi a 3ª capital com melhor situação fiscal do Brasil
Em um levantamento inédito da consultoria Tendências, que avaliou o quadro das finanças dos municípios brasileiros, Boa Vista recebeu a terceira melhor nota (8,3) ficando à frente de capitais como Curitiba, Porto Velho, Vitória, Aracaju e Manaus. Boa Vista ainda foi considerada a capital que mais faz investimentos do país, com taxa de 23,53%.
O estudo avaliou seis indicadores: investimentos, despesa com pessoal e encargos sociais, endividamento, poupança corrente, liquidez e resultado primário. Numa escala de 0 a 10, as notas acima de 8 classificam o município com capacidade fiscal muito boa. A análise foi feita no período de 2017 a 2019.
Ceiça Chaves e Edson Ribeiro
