A 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou, na última sexta-feira, 17, audiências concentradas com os adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho (CSE).
Foram realizadas oito audiências que tiveram como objetivo, avaliar a possibilidade de progressão dos adolescentes a semiliberdade ou a liberdade assistida, ou mesmo extinguir a medida, como explica o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Parima Veras.
“Quando a audiência concentrada é realizada tem por objetivo avaliar os adolescentes que estão cumprindo as medidas socioeducativas, e nessa verificação nós vamos ver quem vai permanecer na medida por não está apto a progredir, os que vão progredir para uma medida mais branda, como uma liberdade assistida, prestação de serviço à comunidade ou semiliberdade e alguns que terão a medida extinta porque já a terem cumprido satisfatoriamente”.
Antes de realizar as audiências, o juiz conversou diretamente com os adolescentes e seus respectivos familiares e responsáveis, advertindo da necessidade de estarem mais próximos dos adolescentes, principalmente, aqueles que irão responder em liberdade assistida ou terão os casos extintos.
“Então é uma oportunidade também de conversar com os pais, principalmente os que vão receber os seus filhos para continuar o acompanhamento mais de perto, com uma vigilância maior , e o objetivo é que eles saiam daqui e não cometam mais atos infracionais, que as medidas socioeducativas realmente sejam eficazes”.
Além da equipe técnica do CSE composta pelo diretor da unidade, psicólogos e assistentes sociais, e da Equipe Técnica das Varas da Infância e Juventude, participaram das audiências a Defensoria Pública do Estado de Roraima, o Ministério Público de Roraima, representantes do Centro de Referência da Assistência Social e do Conselho Regional de Serviço Social, além dos representantes legais dos adolescentes envolvidos.
