A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) entregou 83 certidões de nascimento, nesta sexta-feira, 24, para os moradores do município de Uiramutã, extremo Norte do estado. Em parceria com o Instituto de Identificação de Roraima, também entregou 307 documentos de identidade.
Os documentos foram entregues para os vereadores do município Delzuita Silva (CIDADANIA) e Cizimar da Água Fria (CIDADANIA), na presença do secretário-geral da DPE-RR, defensor Frederico Leão, do diretor do Instituto de Identificação, Henio Stanio, e do defensor e deputado federal Stélio Dener (REP).
A maioria da população de Uiramutã vive em comunidades indígenas de difícil acesso. Os documentos serão levados para os moradores das comunidades de Água Fria, Monte Muria II e para a sede do município.
Para Frederico Leão, o trabalho da Defensoria Itinerante foi fundamental para alcançar as comunidades e a entrega desses documentos é uma conquista do órgão e reflete o acesso à cidadania.
“É uma grande satisfação poder colaborar com essa população, com as comunidades do Uiramutã, que a gente sabe que têm uma enorme dificuldade de conseguir providenciar documentos. Há um sub-registro muito grande dessas pessoas que, muitas vezes, acabam conseguindo o registro somente depois de alguns anos”, disse o secretário-geral.
Já para Henio Stanio, a parceria do Instituto de Identificação com a DPE-RR foi o “ponto-chave” para que os moradores de Uiramutã tivessem acesso aos seus documentos.
“É importante estarmos nesse momento, pois verificamos a importância das comunidades indígenas terem acesso à Justiça e ao serviço de emissão de RGs. O município de Uiramutã não possui posto de identificação, então o serviço itinerante da Defensoria é relevante por isso”, destacou o diretor do Instituto.
Stélio Dener reafirmou o compromisso da Defensoria na garantia dos direitos fundamentais para a população roraimense e falou em aumentar o trabalho da Defensoria Itinerante.
“O trabalho da Defensoria Itinerante é fundamental em municípios como o Uiramutã, por isso é muito importante que esse trabalho continue, que aumente e melhore, principalmente pela dificuldade que as comunidades e os povos indígenas sentem em buscar por direitos básicos e fundamentais. O trabalho da Defensoria é ajudar nesse quesito”, disse o deputado.
Os vereadores comemoram a conquista dos cidadãos uiramutanenses. Delzuita Silva, que é professora, relembra que muitas crianças do município somente são registradas quando precisam fazer a matrícula nas escolas, mas esse problema está “desaparecendo” aos poucos, graças a trabalhos como o da DPE-RR.
“A entrega desses documentos por parte da Defensoria é muito importante. É muito difícil o acesso das comunidades do Uiramutã até a capital, tem muitas questões como transportes, questões financeiras, é muito recurso para vir apenas buscar uma identidade. Tem gente que não tem de onde tirar para vir atrás dos documentos. Nós agradecemos à Defensoria e ao Instituto de Identificação por isso”.
O vereador Cizimar da Água Fria diz estar “honrado” em poder levar os documentos, fundamentais para a cidadania, aos moradores do Uiramutã.
“Eu quero agradecer essa parceria da Defensoria com o Instituto de Identificação. É muito importante essas identidades sendo entregues na comunidade, e para o município do Uiramutã, pois muitas pessoas não têm condição de sair das comunidades apenas para vir buscar esses documentos em Boa Vista. Quem ganha com essas ações da Defensoria é o nosso povo”.
Serviços
A Defensoria Itinerante percorre os municípios de Roraima levando os atendimentos do órgão para as populações mais distantes.
São ofertados atendimentos de ação de alimentos, cumprimento de sentença de alimentos, interdição e curatela, tomada de decisão apoiada, divórcio sem bens, auxílio na emissão de documentos, segunda via do registro civil e desarquivamento de processos.
