O Governo de Roraima, por meio do regime de colaboração, disponibilizou quatro ônibus do programa federal Caminhos da Escola para o município de Caracaraí, por meio de um termo de cessão de uso.
O documento foi assinado na manhã desta sexta-feira, 24, pelo Secretário da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), Nonato Mesquita e a prefeita do município, Diane Coelho.
“Estamos dando continuidade ao processo de parcerias que o governador Antonio Denarium determinou entre todas as secretarias e os municípios. Desta vez, dando suporte à prefeitura de Caracaraí, onde existia uma demanda de transporte escolar. A Seed está disponibilizando estes ônibus para facilitar o traslado dos alunos da rede municipal”, disse Mesquita.
Para a prefeita de Caracaraí, Diane Coelho, a parceria entre o Estado e os municípios é importante porque supre necessidades existentes, como por exemplo o próprio transporte escolar. Caracaraí só possuía um ônibus para atender aos alunos da rede municipal em área rural. Com os novos veículos, esta demanda não existirá mais.
“Quero agradecer de forma especial ao governador Antonio Denarium e ao secretário Nonato Mesquita dizendo que os ônibus vão atender de forma expressiva o município de Caracaraí. Nós estamos trabalhando para que também possamos comprar ônibus escolares”, explicou a prefeita.
Termo de cessão
Por meio do regime de colaboração entre Estado e municípios, a Seed já disponibilizou 23 ônibus para os municípios de Pacaraima (dois veículos), Cantá (quatro), Uiramutã (dois), Normandia (cinco), Alto Alegre (dois) e São João da Baliza (cinco).
Os municípios que recebem os ônibus se comprometem a zelar pelos veículos, arcar com despesas de manutenção, pagamentos de licenças, seguros e multas e outros encargos do veículo. Também devem permitir a fiscalização do veículo pela Seed a qualquer tempo e responsabilizar-se por infrações cometidas na utilização dos veículos.
A Seed fica com a responsabilidade de dar publicidade ao termo de cessão de uso e fica autorizada a realizar periodicamente inventários, auditorias e manutenção, com base na garantia de fábrica, quando necessário. O termo tem vigência de 12 meses, que pode ser prorrogado por igual período.
Layse Menezes
