Durante a prestação de contas da educação do terceiro quadrimestre de 2022, que aconteceu nesta quarta-feira, 1º, o vereador Ítalo Otávio (Republicanos) apresentou grave denúncia sobre a empresa Volski Cultural Ltda-EPP de Recife-PE, que assinou contrato com a Secretaria Municipal de Educação de Boa Vista para o fornecimento de livros infantis pelo valor de R$ 3.253.651,20 (Três milhões, duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). A empresa é investigada em outros estados por atividades suspeitas e superfaturamento de livros infantis.
No dia 25 de janeiro de 2023, foi publicado no diário oficial do município de Boa Vista uma certidão de Inexibilidade em favor da empresa Volski Cultural Ltda. Isso significa que a Comissão Permanente de Licitação certificou a empresa para fornecer livros de educação infantil e ensino fundamental sem ampla concorrência porque ela produz conteúdo intelectual exclusivo.
A empresa tem exclusividade na produção de obras literárias, quando na verdade os temas abordados por ela podem ser encontrados em produções gratuitas feitas por órgãos federais e por outras editoras. As obras da empresa são: “Cuidando dos Dentes”, “Combatendo o Aedes Aegypti” e “Matematicando: educação financeira e valores humanos”.
“Vou levar a denúncia ao Ministério Público Estadual, já que é visível que todos os temas abordados pela empresa são comuns e com certeza existe um grande número de editoras que produzem o mesmo conteúdo, além de que o próprio governo federal e a própria prefeitura de Boa Vista já trabalham ações voltadas a esses temas”, explica Ítalo.
Em buscas rápidas no próprio site da prefeitura, o vereador encontrou reportagens que atestam essas temáticas voltadas ao público infantil. Em agosto do ano passado, a Escola Municipal Palmira de Castro Machado, no bairro Araceli, realizou a 1ª Feira Livre da Palmira: “Educação Financeira começa na escola”. Em abril do mesmo ano, as equipes de saúde da UBS Santa Luzia promoveram ações de sensibilização e prevenção às doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, já em março foi realizado o programa Saúde na Escola, em que alunos da Escola Municipal Maria Gertrudes, no Jardim Equatorial, receberam orientações de saúde bucal de equipes de saúde das UBS Santa Luzia e Sayonara Mota.
Em denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal em 2020 por um professor, a Volski ofereceu pelo livro “Cuidando dos Dentes” para a Prefeitura de Juazeiro-PR, o valor de R$ 69,00 a unidade, enquanto uma cartilha similar ofertada por uma concorrente foi encontrada ao preço de R$ 22,40, ou seja, os preços ofertados chegaram a ser o dobro do praticado no mercado.
Também no Paraná, a prefeitura de Planalto firmou contrato com suspeita de superfaturamento nos valores do livro “Cantinho do Sono: Histórias para Sonhar”, em que a autora da coleção é sócia da empresa Volski Cultural. Três unidades desse livro foram vendidas a mais de 38 mil reais. Na prefeitura de Coronel Vivida-PR, cinco unidades do mesmo livro foram vendidas a 112 mil reais.
“Estranhamente no primeiro contrato da prefeitura de Juazeiro o valor unitário do livro era de R$ 12.900,00, no segundo contrato com a prefeitura de Planalto, o valor passou a ser de R$ 22.400,00”, segundo a denúncia do professor.
A empresa também foi denunciada por ter como sede uma residência comum, não ter fachada, não ter logomarca e muito menos uma quantidade razoável de publicidade dos produtos em plataformas digitais e em redes sociais, o que significa que a empresa não possui prestígio no mercado que possa garantir a qualidade superior à dos concorrentes, segundo a denúncia feita ao órgão.
“Essa empresa é alvo de denúncia no Ministério Público Federal, tem várias suspeitas de superfaturamento em produtos fornecidos a outras prefeituras e ainda tem conteúdo similar de outras editoras, o que não garante a inexibilidade de licitação. E ao meu ver, esse contrato deveria ser extinto, já que causa prejuízos aos cofres públicos”, finalizou o vereador.
Durante prestação de contas da educação, a secretária de educação Maria Consuêlo e o secretário-adjunto disseram que o contrato foi assinado mas não foi feita a ordem de serviço para aquisição dos produtos. Como o processo deve passar por uma correção, a secretaria informou que vai analisar o caso.
Iury Carvalho
