Na sessão ordinária desta quinta-feira, 2, o deputado Rarison Barbosa (PMB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para informar sobre a Indicação n° 22 de 2023, de sua autoria, que solicita alteração na Lei Complementar n° 259/2017. A proposição solicita o aumento de 800 para 1.200 cargos efetivos no texto que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da classe policial.
“Atualmente, o número de policiais penais em Roraima é insuficiente para atender a todas as demandas do Sistema Penitenciário e da Segurança Pública, sendo necessário lembrar que falta muito ainda para que alcancemos os parâmetros das diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária”, discursou Barbosa.
O parlamentar afirmou que, com o aumento proposto, a segurança pública do Estado será mais eficaz, o que proporcionará efeitos positivos a toda população
“Com esse acréscimo de vagas, será possível garantir a manutenção da eficiência do sistema penal, reduzir a sobrecarga de trabalho e melhorar a qualidade do serviço prestado, o que trará benefícios para os profissionais da segurança pública, aos custodiados, bem como à população em geral, que poderá contar com um sistema penitenciário mais eficiente e seguro”, argumentou.
Barbosa destacou também que existe um grupo de candidatos que passaram pela Academia de Polícia e estão aptos para o exercício do cargo, mas que ainda não foram nomeados policiais penais.
“Há 222 profissionais qualificados para o desempenho da atividade-fim, aguardando ansiosamente pela tão sonhada nomeação no cargo público, para que possam enfim ombrear com os atuais servidores e desempenhar as atividades com afinco e prestimosidade, preservando a segurança institucional”, disse.
O parlamentar encerrou o discurso reafirmando o compromisso com os candidatos do concurso público, que acompanhavam a sessão na galeria do plenário da Casa Legislativa.
“Iremos cumprir o papel de deputado, pois foram os senhores que nos deram a condição de chegar até aqui. Por isso, vamos honrar o nosso compromisso para que todos possam continuar acreditando na Casa do Povo”, concluiu.
O deputado Jorge Everton (União) parabenizou a proposta idealizada por Barbosa. “O sistema de segurança pública tem mais um aliado para engrandecer este Parlamento. Parabéns ao parlamentar. Conte comigo, pois nós vamos lutar juntos por esses direitos”, disse Everton.
O deputado Renato Silva (Pros) prestou apoio à causa. “Quero chamar todos os parlamentares, principalmente os que vêm diretamente da Segurança Pública, para a gente dar esse apoio. Conte comigo e eu tenho certeza de que vamos ter um resultado positivo”, afirmou Silva.
O parlamentar Marcos Jorge (Republicanos) também confirmou suporte à proposição de Barbosa. “Conte com meu apoio não só para aprovação do encaminhamento desta indicação, mas também quando do debate para aprovação da alteração da Lei 259 de 2017”, enfatizou.
Anderson Caldas
