A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realiza uma audiência pública nesta sexta-feira, 3, a partir das 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, para tratar sobre políticas públicas para pessoas em situação de extrema pobreza.
Segundo o propositor da audiência, deputado Renato Silva (Pros), uma pesquisa realizada por uma faculdade de Minas Gerais apontou que Roraima é, proporcionalmente, o Estado em que há mais pessoas em vulnerabilidade social, sendo que a “cada 100 mil habitantes, 436 são moradores de rua”.
“Nós temos ONGs que fazem esse trabalho [de acolhimento], a Operação Acolhida, instituições do governo, mas algo tem que ser feito para ter um resultado maior. Também tivemos a pandemia, a migração venezuelana, vários fatores que ocasionaram essa situação. Temos que trazer políticas públicas que possam combater essa questão com soluções concretas”, afirmou Silva.
O presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), falou da necessidade do poder público de olhar para essa parcela da sociedade e fez um convite às entidades e população em geral.
“Convido você, sociedade civil organizada, as igrejas, os movimentos sociais e os cidadãos roraimenses a participarem dessa importante audiência pública, de autoria do deputado Renato Silva, que terá o propósito de discutir, junto ao governo do Estado, prefeitura e órgãos públicos, essa preocupação patente no Estado, que são os moradores de rua, as pessoas mais vulneráveis. A gente precisa abrir esta Casa, chamar as autoridades competentes para definir as políticas públicas voltadas a essas pessoas que precisam da nossa atenção. É papel nosso trazer essa discussão à baila”, enfatizou o presidente.
Além dos deputados, foram convidados o governador Antonio Denarium (PP), representantes de órgãos, como o Tribunal de Justiça de Roraima, Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima, o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), Câmara Municipal, Polícias Civil e Militar, Universidades Federal e Estadual e Instituto Federal de Roraima.
Também foram convidados a participar integrantes do Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça, Organização Internacional para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Secretaria Municipal de Gestão Social (SMGS), Diaconia Missionária, representada pelo padre Mário Castro, Cáritas Brasileira – Projeto Sumaúma e Projeto Orinoco – e o Movimento Nacional da População de Rua.
Suzanne Oliveira
