O deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 212 e 213 de 2023, que propõe a instituição do Programa Nacional de Referência em Tratamento da Psoríase, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Para o parlamentar é necessário promover o cuidado integral e multidisciplinar das pessoas acometidas pela doença.
De acordo com o deputado Zé Haroldo Cathedral, a proposta resgata o respeito, autonomia, liberdade das pessoas e ainda o combate a estigmas e preconceitos. “O maior benefício desta propositura está centrado na garantia do acesso e na qualidade dos serviços de saúde que favoreçam a inclusão social, com vistas ao bem-estar e ao exercício de cidadania”, salientou.
O Projeto prevê, além das diretrizes gerais, a implementação de modelo de atenção e cuidado, com a utilização de ferramentas padronizadas de diagnóstico e tratamento abrangente e individualizado. O Deputado Zé Haroldo Cathedral defende que a prevenção e o diagnóstico precoce são fundamentais para que os pacientes de psoríase desenvolvam uma vida ativa normal. “Quando a doença é tratada de forma precoce e mais incisiva, controlando a sua carga inflamatória, é possível conter a evolução da enfermidade no paciente. Nossa preocupação também recai sobre os impactos psicológicos causados. O preconceito e a discriminação criam isolamento social, fazendo com que os pacientes sofram com dificuldades nos relacionamentos interpessoais, vida familiar, lazer, emocionais, profissionais e nas atividades diárias”, afirmou o deputado.
O texto da matéria estabelece a criação e ampliação de pontos de atendimento destinados especialmente ao tratamento da psoríase e que poderão funcionar no interior de instituições de saúde já existentes na rede regionalizada do SUS. E assegura também, atendimento multidisciplinar, incluindo médico, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, educador físico e assistente social, que atuarão nas fases de diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas assistidas. A proposta segue aguardando distribuição para análise nas comissões permanentes da Câmara.
A doença
No Brasil, dados obtidos junto à Psoríase Brasil, organização não governamental, estimam que há cinco milhões de pessoas convivendo com a doença em suas diversas manifestações. A psoríase é considerada uma doença crônica sistêmica, autoimune e não contagiosa que afeta a pele de quase 3% da população mundial.
A Psoríase é uma doença inflamatória da pele, sistêmica, crônica e autoimune que provoca o aparecimento de placas avermelhadas espessas na pele, cobertas por escamas esbranquiçadas ou prateadas. Essas lesões podem apresentar coceira, dor, queimação e descamação. Podem ocorrer, também, inchaço e rigidez nas articulações. O tratamento adequado evita várias comorbidades, como a artrite psoriásica, o alcoolismo, a depressão, a obesidade, diabetes, hipertensão arterial, síndrome plurimetabólica e doença inflamatória intestinal. Estudos mostram que a psoríase aumenta o risco de ataque cardíaco e de suicídio.