A tarde desta quinta-feira, 23, foi de grande alegria para Ruth Medeiros Cordeiro, pois a espera de mais de 14 anos pelo título definitivo do próprio imóvel no bairro São Bento teve fim com a entrega do documento pelo governador Antonio Denarium, em solenidade ocorrida no Salão Nobre Augusto Cardoso no Palácio Senador Hélio Campos.
“É um êxito chegar esse dia de receber o título definitivo. Para nós é muito importante ter esse documento, eu mesma andei muito tempo no Iteraima [Instituto de Terras e Colonização de Roraima] esperando e hoje esse sonho vai ser realizado. Para mim é motivo de muita alegria e satisfação”, disse Ruth durante a cerimônia.
Nesta etapa foram contempladas 200 famílias dos bairros Cidade Satélite, Bairro dos Estados, Silvio Botelho, Equatorial, Liberdade, Pedra Pintada, Pintolândia, Pricumã, São Bento, Santa Luzia, São Francisco, Senador Hélio Campos, Jardim Caranã e União, todos localizados em Boa Vista.
Durante a solenidade, o governador destacou o número de imóveis regularizados na capital e no interior, garantindo segurança jurídica para os moradores.
“São 200 famílias que estão recebendo seus documentos. 150 títulos definitivos e 50 autorizações de ocupação. É através do título definitivo que a pessoa pode correr no cartório, registrar e falar: aqui tem dono! É a segurança jurídica tão sonhada e que não foi efetuada nos últimos 30 anos. O nosso governo já entregou aproximadamente 7 mil títulos definitivos urbano, rural e no distrito industrial. São ações no campo, na cidade e no Distrito Industrial”, destacou Denarium.
A entrega dos títulos é resultado de ações continuadas do Iteraima, dentro do programa Aqui Tem Dono na capital e nos municípios do Estado, nas quais os técnicos do instituto percorrem as propriedades para realizar trabalhos técnicos, além de orientar os moradores quanto aos procedimentos de regularização fundiária.
A presidente do Iteraima, Dilma Costa, destacou os resultados do programa de regularização fundiária Aqui Tem Dono e a diminuição do prazo de tramitação dos processos, que em alguns casos, são concluídos em até 30 dias.
“É uma determinação do governador que o Iteraima faça buscas ativas e vá atrás das pessoas. Nós nos preparamos, o Iteraima adquiriu um escritório-trailer e percorremos os bairros para recepcionar os moradores ali mesmo. Dessa forma o processo é instruído em tempo recorde e as pessoas estão recebendo seus títulos. Pedimos que as pessoas venham até o instituto e aproveitem essa oportunidade, porque o Governo do Estado está buscando, está de portas abertas para fazer um trabalho dessa natureza, e que nunca foi feito na história de Roraima”, disse a presidente.
Os moradores que ainda não possuem processo devem comparecer ao Iteraima para dar entrada no procedimento de regularização, na sede do Instituto localizado na Rua João evangelista Pereira de Melo, 228, bairro Aparecida, e na Casa do Cidadão, na Rua Izidio Galdino da Silva, 2425, bairro Senador Hélio Campos, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Rosiane Menezes
