Em três meses, houve o registro de 71 casos de consumidores relatando problemas no serviço de telefonia em Roraima. Em 2022, foram 371. Esses dados foram apresentados pelo Procon Assembleia na audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), nesta quarta-feira, 29.
As ocorrências do ano passado representam 19% dos atendimentos do Procon Assembleia, conforme explicou a diretora da instituição, Mileide Sobral. “Elaboramos um relatório. O número de reclamações dos consumidores é elevado se comparados aos anos anteriores. Em relação à internet, por mais que tenha as quedas de conexão e a má prestação de serviço, não tem muitas queixas em razão do desconto na fatura”, explicou.
O abatimento é assegurado pela Resolução nº 717 da Anatel junto ao CDC (Código de Defesa do Consumidor) e garante ao consumidor o direito ao ressarcimento proporcional ao tempo – se superior a 30 minutos – em que houver falha na prestação do serviço.
A audiência pública é uma iniciativa do presidente da CMBV, Genilson Costa (SD). “A nossa proposta foi ouvir todos. Vamos criar uma comissão e elaborar um relatório com os dados e depoimentos que será enviado aos órgãos competentes, para que esse problema de instabilidade da internet seja solucionado e a população de Roraima tenha um serviço de qualidade”, afirmou o vereador. Para essa discussão, participaram os representantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e das empresas de telefonia móvel Vivo, Tim e Claro.
A instabilidade da internet vem causando transtorno para os motoristas de aplicativo na hora do pagamento das corridas, segundo compartilhou o representante da categoria, Romário Vieira, na audiência pública.
“O sinal ‘morre’ quando chega ao bairro Cidade Satélite, não importa a operadora. E quando a fibra óptica se rompe, algumas corridas, que são em voucher ou no cartão de crédito, não conseguimos encerrar. Quando a internet volta, a corrida é finalizada com o valor alterado. Os clientes, por não entenderem, denunciam à plataforma e o motorista é bloqueado”, relatou o motorista.
Atualmente, tem apenas um cabo de fibra ótica que interliga Boa Vista a Manaus e três equipes para fazer a manutenção em caso de rompimento, explicou o gerente operacional da Anatel em Roraima, Augusto Cezar.
“Temos conhecimento deste transtorno vivenciado pela população do Estado. Uma solução de médio prazo é um programa de integração Amazônia do governo federal, implantado no fim do ano passado, que prevê lançamento de seis Infovias para que se tenha uma internet de maior qualidade. De longo prazo, a possibilidade de ter uma rede via linhão de Tucuruí”, explicou.
Visita ao Procon Assembleia
Em novembro do ano passado, o Procon Assembleia recebeu a visita da Anatel, com o objetivo de fortalecer o diálogo entre as instituições e estreitar as relações visando à satisfação dos consumidores. Entre os assuntos tratados, o constante rompimento de cabo de fibra ótica, ligações indesejadas de telemarketing, cobrança indevida, propaganda enganosa e internet 5G.
Vanessa Brito
