Essa quinta-feira, 30, foi especial para mais de 550 famílias de Boa Vista que receberam os títulos definitivos da Prefeitura de Boa Vista, documento que garante, de fato, segurança jurídica e a posse legal do imóvel em que vivem há anos. São pessoas que esperavam pelo sonho realizado. É o caso do aposentado Manoel Pereira da Silva, de 75 anos, que agora pode dizer que é dono da casa onde vive com a família no bairro Alvorada.
Ele foi um dos beneficiados com a entrega feita no Palácio 9 de Julho, sede da Prefeitura de Boa Vista. “É muita alegria, graças a Deus, porque foi muita paciência, faz tempo que eu venho pelejando. Agora tenho documento que prova que sou dono da minha casa, é uma conquista muito grande”, declarou emocionado o aposentado.
Este é o programa de regularização fundiária que somente nesta gestão de Arthur Henrique, já beneficiou mais de 1.150 famílias. Com o documento devidamente registrado em cartório, o proprietário tem a garantia jurídica sobre o imóvel, sendo possível constituir herança e ter acesso a financiamento bancário para reformas e outros benefícios, além de valorizar ainda mais a sua propriedade.
Durante o evento, o prefeito Arthur Henrique, agradeceu o ex-senador Romero Jucá, que enquanto estava no cargo garantiu a transferência de terras da União ao município de Boa Vista em 2017, o que possibilitou essa regularização. Agradeceu também a equipe da EMHUR, pelo trabalho e dedicação.
“A prefeitura de Boa Vista há muitos anos vem fazendo um grande programa de regularização fundiária, garantindo os títulos definitivos de muitos moradores da cidade. Além de um documento, esses títulos representam 550 famílias que passam a ter o direito jurídico sobre seus imóveis, que agora podem ser repassados hereditariamente para seus descendentes”, ressaltou o prefeito.
26 bairros: Foram beneficiados moradores dos bairros Jardim Tropical, Asa Branca, Tancredo Neves, Centenário, Jardim Olímpico, Cidade Satélite, Araceli Souto Maior, Buritis, União, Cambará, Caimbé, Raiar do Sol, Jardim Primavera, Santa Tereza, Piscicultura, Alvorada, Caranã, Calungá, Jóquei Clube, Mecejana, Aparecida, Centro, Paraviana, Nova Cidade, 13 de Setembro e 31 de Março.
Ele também frisou que com o título definitivo em mãos, os imóveis ficam mais valorizados e os proprietários passam a ter acesso a alguns benefícios. “Para o pessoal com lotes comerciais, eles passam a ter acesso às linhas de crédito em bancos para investir no seu negócio e progredir gerando emprego aqui em Boa Vista. Para as áreas residenciais, o imóvel passa a ter um valor de mercado maior, pois agora é registrado”, pontuou.
Moradora do bairro Jardim Primavera, Fabrícia Gomes, também foi contemplada com o título definitivo. “Moro nesse endereço há mais de 20 anos. Dei entrada no processo para emissão do título em 2018 e tê-lo em mãos para mim é uma conquista, uma vitória muito grande, resultado de uma luta de muitos anos. Agora eu posso dizer que sou proprietária da minha casa”, comemorou.
O presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), Sérgio Pillon, afirmou que 80% desses títulos já são registrados em cartório, sem custo nenhum para o morador, são os chamados títulos de interesse social. “Esses títulos são de áreas que eram da União e foram repassadas para o município em 2017. O prefeito pediu para que déssemos prioridade na regularização dessas áreas. Agora, o morador tem a tranquilidade de ser dono de fato e de direito de seu imóvel, vai poder fazer melhorias, financiar, entre outros benefícios que o título definitivo proporciona”, explicou.
Como solicitar o título definitivo?
O trabalho de regularização fundiária continua. O morador que tiver interesse em dar entrada no processo de solicitação do título definitivo deve procurar a Emhur, localizada na avenida Getúlio Vargas, 5105, no São Pedro, para verificar se a área onde o imóvel está localizado é de competência do município.
O serviço também pode ser solicitado no Portal do Cidadão no endereço https://cidadao.boavista.rr.gov.br/, basta clicar no botão “Título Definitivo” e dar início ao atendimento.
