Parlamentares aprovaram nesta terça-feira, 4, quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL) para entrega da honraria Cidadão Benemérito a personalidades indicadas pelos deputados Tayla Peres (Republicanos), Jorge Everton (União), Marcos Jorge (Republicanos) e Dr. Cláudio Cirurgião (União) pelo reconhecimento aos trabalhos realizados por Roraima.
O Título de Cidadão Benemérito de Roraima é validado pela Lei Estadual nº 61/1994 e é concedido a quem presta, ou tenha prestado, serviços relevantes ao Estado, contribuído nos campos científico, cultural, artístico ou literário ou sem obras com valor para sociedade.
Com 20 votos totais favoráveis, os parlamentares aprovaram o PDL nº 03/2023, de autoria da deputada Tayla Peres, que concede a honraria ao advogado trabalhista Raphael Caetano Solek. Ele atua na área desde 2006, é doutor e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e graduado em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil.
O deputado Marcos Jorge destinou a comenda ao ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jhonatan Pereira de Jesus. O PDL nº 48/2023 recebeu 20 votos. “Homenagem justa e merecida ao filho ilustre de Roraima, quando foi um deputado dedicado. Pela primeira vez, o Estado tem um ministro numa corte superior”, defendeu.
Em aparte, o deputado Coronel Chagas (PRTB) acrescentou as relevâncias do trabalho de Jhonatan de Jesus frente às demandas de Roraima. “Ele é jovem e sempre representou bem o Estado defendendo os interesses do nosso país”. O deputado Jorge Everton complementou. “Fiquei muito feliz com sua nomeação e posse. Roraima ganha de forma majestosa com ele no TCU”.
A indicação de Jorge Everton (PDL nº 46/2023) para o ex-secretário estadual de Planejamento Diego Prandino Alves foi aceita com 19 votos favoráveis e nenhum contrário no Plenário Noêmia Bastos Amazonas. Ele é especialista em Finanças Públicas e em Contabilidade Pública, servidor efetivo do Senado Federal e em 2018 aceitou o convite para assumir a Seplan como secretário-adjunto e, posteriormente, titular da pasta.
“Doutor Diego somou para o desenvolvimento de Roraima de forma brilhante, somando conhecimento de concursado do Senado e trazendo para cá, como secretário de Planejamento. Agora, ele nos deixa e retorna a Brasília para uma nova missão”, justificou Everton.
Marcos Jorge elencou feitos de Prandino Alves em Roraima. “Ele foi fundamental para que o Executivo fizesse a recuperação econômica que nós fizemos. Ele me auxiliou, ajudou o governo estadual e, diretamente, o cidadão roraimense”.
Com 18 votos, os deputados aprovaram o PDL nº 06/2023, apresentado por Dr. Cláudio Cirurgião, para conceder a honraria de Cidadão Benemérito ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Francisco José Brito Bezerra, que atuou como deputado estadual por três mandatos. Em 2019, com 23 votos, foi aprovado para ocupar o cargo no TCE.
“Esse projeto reconhece o cidadão que vem fazendo muito por Roraima e vem honrando o povo com o trabalho no TCE”, defendeu Cirurgião. Em aparte, Jorge Everton enfatizou a contribuição de Bezerra. “Foi meu colega de Parlamento e conseguimos muitas vitórias juntos”.
Para Marcos Jorge, a honraria significa justiça à história de Brito Bezerra. “Reconhecer a cidadania ao colega, que merece todas as honras desta Casa”. Do mesmo pensamento compartilhou Gabriel Picanço (Republicanos). “Tem mostrado por onde passou ser um grande cidadão, e Roraima tem esse orgulho para servir o povo como está servindo”.
Os serviços de fiscalização dos recursos públicos foram enaltecidos ainda em Plenário. “Nos orgulha muito exercendo suas funções no TCE”, celebrou Chico Mozart (PP). “Fazendo justiça à história e biografia do conselheiro”, complementou Coronel Chagas (PRTB). “Registrar a construção e o reconhecimento ao nosso amigo Brito, excelente profissional”, concluiu o presidente Soldado Sampaio (Republicanos).
Requerimentos
De forma simbólica, os parlamentares aprovaram o Requerimento nº 21/2023, de autoria do deputado Dr. Meton (MDB), para realização, em 19 de abril, a partir das 9h no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, de uma sessão especial alusiva ao Dia dos Povos Indígenas.
Além disso, foi aprovado o Requerimento nº 19/2023, de autoria da deputada Angela Águida Portella (PP), para audiência pública nesta quarta-feira (5), a partir das 9h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas para discutir o Transtorno do Espectro Autista, Transtorno com Déficit de Atenção, Síndrome de Down e outras condições neuroatípicas.
Yasmin Guedes
