De terça, 18, a quarta-feira, 19, o Detur (Departamento do Turismo) de Roraima, órgão do Governo do Estado vinculado à Secult (Secretaria de Cultura e Turismo), participa de uma reunião em Brasília (DF) organizada pelos Ministérios do Turismo e do Planejamento e Orçamento para a apresentação da agenda de construção e elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
O evento conta com a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet. O diretor do Detur, Bruno Dantas Muniz, vai representar o Governo de Roraima na reunião, em que será realizado o 1º Fórum Interconselhos.
Muniz também vai representar o Fornatur (Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo) no evento organizado pela SG-PR (Secretaria-Geral da Presidência da República) com o objetivo de articular e apoiar as iniciativas do fórum junto ao Governo Federal, além do debate de temas importantes para o turismo nacional
O PPA é o conjunto de programas e ações com base na lei de diretrizes orçamentárias que deverão ser objeto de investimento do Ministério do Turismo pelos próximos quatro anos. O presidente do Fornatur, Fabrício Amaral, designou e nomeou Bruno Muniz como representante dos órgãos oficiais de turismo estaduais dos 27 Estados para apresentar as proposições sugeridas para a sessão plenária.
A participação do Fornatur, entidade de peso e referência dentro dessas discussões, é de fundamental relevância por representar a importância da construção da política de turismo nacional, para que todos os Estados se sintam representados. Reunindo os anseios do trade e dos atores que desenvolvem o turismo no país, em busca de melhores condições para oportunizar o desenvolvimento do turismo, a promoção turística, a qualificação e o trabalho de ordenamento e de fiscalização.
Para Bruno, a ocasião é essencial para levar as demandas apresentadas por secretários, secretárias e dirigentes de turismo do Brasil. “Neste evento, vou ter espaço de fala para debater o que o País anseia em matéria de desenvolvimento e investimento do Ministério do Turismo. Também poderei ressaltar o fato de que Roraima é um Estado jovem e vem se revelando no turismo nacional com inventário turístico atualizado”, ressaltou.
Planejamento
Roraima possui um plano estadual de turismo, elaborado de maneira dinâmica, orientada com base em planejamentos estratégicos, como por exemplo as RAIs (rotas amazônicas integradas), que compõem toda a região norte.
“O governador Antonio Denarium sempre pauta o turismo como um dos grandes vetores de desenvolvimento do Estado. Ele acredita que nós estamos fazendo um bom trabalho, e isso é muito importante, pois mostra que o caminho seguido é um caminho correto, contribuindo junto com os demais estados do país na construção da política pública de turismo pelos próximos quatro anos”, disse Bruno.
Demandas
As principais proposições apresentadas para discussão e integração no PPA 2024-2027 são as seguintes:
– Previsão de recursos para programa, medida e ações de execução das ações de descentralização do turismo previstas no PRT (Programa de Regionalização do Turismo);
– Previsão de recursos para programa, medida e ações de modernização e inovação do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos), tornando o cadastro automático por meio de parceria com a Fazenda, identificando todos os CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) das ACTs (Atividades Características De Turismo) e eximindo o cadastro de validade, já que o mesmo é utilizado apenas para consulta;
– Previsão de recursos para programa, medida e ações voltadas à inteligência turística e desenvolvimento de ferramentas de mensuração de indicadores turísticos essenciais à atividade em escala nacional e regional;
– Previsão de recursos para programa, medida e ações de capacitação voltadas a: Gestão do Turismo regional e local; Oferta de cursos de idiomas; Qualificação de atores do turismo nacional;
– Previsão de recursos para programa, medida e ações que fomentem estudos e iniciativas de enfrentamento aos cenários de crise no turismo nacional, causados em áreas de risco geológico por ação antrópica ou natural bem como impactos gerados por eventos de ordem sanitária, econômica, política ou social no Brasil;
– Previsão de recursos para programa, medida e ações que apoiem os estados com a oferta de espaços promocionais em eventos estaduais e nacionais de interesse dos estados que não disponham de recursos para arcar com a respectiva promoção turística;
– Previsão de recursos para programa, medida e ações de combate à exploração de públicos sensíveis (crianças, jovens e adultos) relacionados ao turismo;
– Previsão de recursos para programa, medida e ações que invistam em obras estruturantes e estratégicas nos estados, nas regiões e nos municípios devidamente inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro (a exemplo da sinalização turística, telefonia móvel, pavimentação e acesso a atrativos, acessibilidade, entre outras demandas distintas em cada região do país);
– Previsão de recursos para programa, medida e ações que fortaleçam a inteligência turística macrorregional junto às Instituições de Ensino Superior – IES em rede, de forma a monitorar o cenário da atividade turística no âmbito regional e seus reflexos no cenário nacional;
– Previsão de recursos para programa, medida e ações que invistam e apoiem localidades, municípios e regiões do MAPA DO TURISMO BRASILEIRO que contem com baixa densidade turística, de forma a ampliar a oferta de produtos turísticos para o mercado regional e nacional; entre outros.
Júlia Rocha
