O ex-ministro da Defesa e conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) José Aldo Rebelo vai proferir nesta quarta-feira, 19, a palestra “Oportunidade, Desafios e Perspectivas para o Desenvolvimento e Conservação Ambiental”, a partir das 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
Na oportunidade, Rabelo será homenageado pela Casa Legislativa com a entrega do título de Cidadão Benemérito. O evento tem como público-alvo investidores, pesquisadores, organizações da sociedade civil, estudantes, setores públicos, agricultores, tanto os que produzem para a agricultura familiar quanto para os grandes produtores, bem como os indígenas. Quem comparecer ao evento, receberá certificado com carga horária de quatro 4 horas.
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio (Republicanos), lembrou que Aldo Rabelo é um grande conhecedor das questões da Amazônia e da situação do Estado.
“Aldo foi relator do Código Florestal Ambiental e fez uma emenda que beneficiou diretamente Roraima ao reduzir nossa reserva legal de 80% para 50%, desde que a gente preserve mais de 65% das nossas áreas. Roraima deve muito a Aldo Rabelo. Queremos recebê-lo e homenageá-lo, e ao mesmo tempo ouvi-lo, saber o que pode nos apresentar de solução para produzir na Amazônia sem degradar o meio ambiente”, destacou.
Sampaio ressaltou que “todos que têm interesse no desenvolvimento da Amazônia de maneira respeitosa, associando sustentabilidade à preservação ambiental”, estão convidados a ouvir a palestra, quando terão oportunidade também de fazer perguntas. “Ele tem um conhecimento vasto sobre a região e chegou até exercer interinamente a Presidência da República”.
Rabelo é também jornalista, escritor, ex-vereador e ex-deputado federal por São Paulo, com cinco mandatos consecutivos. Foi presidente da Câmara entre 2005 e 2007. Carrega na bagagem profissional ter comandado durante os governos Lula e Dilma Rousseff os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, e do Esporte, além de coordenar a Secretaria Política de Assuntos Institucionais.
Francisco Pinto, advogado e mestre em Sociedade e Cultura da Amazônia, responsável pelo processo de elaboração e aprovação do ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico) do Estado, também ministrará a palestra “Cenário Territorial de Roraima: Os Desafios à Sustentabilidade Econômica e Ambiental”.
A finalidade das duas palestras é discutir as perspectivas de desenvolvimento econômico e conservação ambiental para Roraima, a partir da realidade territorial. “O doutor Aldo Rabelo tem feito nos estados da Amazônia palestras relacionadas ao desafio do desenvolvimento na região. E é uma satisfação ter sido convidado pelo presidente da Assembleia Legislativa para também ministrar uma palestra”, afirmou Pinto.
Ele ressaltou que após o zoneamento aprovado, existem desafios para a gestão do território de Roraima, considerando as peculiaridades do Estado, quando comparado com os demais estados da Amazônia.
“Quase 47% do território é de área indígena, havendo a necessidade de um olhar específico, haja vista que até pode ser desenvolvido, mas dentro de todo um escopo legal e cultural que exigem a própria legislação e os aspectos culturais dessas etnias. Outra questão são os 9% de áreas ambientais e 70% de áreas institucionais, sobrando um pouco mais de 30% para uso produtivo de forma direta. Como desenvolver em um espaço territorial pequeno, crescer sua economia baseada na agricultura, seja no agronegócio, familiar ou indígena, é o grande desafio de Roraima”, destacou.
Além de advogado, Francisco Pinto dos Santos é especialista em perícia, auditoria e gestão ambiental, em Direito Ambiental, Direito Eleitoral e mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia. Já atuou no Ibama/AM (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis), na SEMA-AM (Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas), IDAM-AM (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas), Sepror-AM (Secretaria de Produção Rural do Amazonas), Seplan-RR (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento de Roraima) e Seadi-RR (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima), onde coordenou o processo de elaboração e aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Roraima. Atualmente, é assessor na ALE-RR.
Marilena Freitas
