A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) vai promover uma audiência pública sobre o tema “Agricultura familiar e agricultura familiar indígena”, com o intuito principal de detalhar a alocação de recursos públicos para o setor. O evento será em 20 de abril, quinta-feira, às 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, e vai contar com autoridades de órgãos públicos e segmentos da sociedade civil organizada.
Aprovada pela ALE-RR ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 alocou significativos recursos públicos para a Secretaria Estadual de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi) e para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Iater). Autoridades destes órgãos apresentarão na audiência pública como esses recursos serão aplicados e assim possibilitar o melhor controle social da administração pública.
O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou que essa é uma iniciativa para discutir políticas para o setor primário, uma das principais atividades econômicas do Estado.
“Nós fizemos uma audiência pública em 2022 em que percebemos a necessidade de dar mais transparência à construção das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e agricultura familiar indígena. Dessa forma, alocamos mais recursos para fortalecimento do setor e agora estamos promovendo essa audiência para que seja mostrado pelo governo do Estado como esses significativos recursos serão aplicados”, explicou Sampaio.
Ele frisou ainda que é a partir desse debate que se podem gerar novas políticas públicas, tendo em vista a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pela Casa Legislativa, a partir da metade do ano.
“Nós vamos tratar sobre recursos alocados, porém a audiência pública também é relevante devido ao planejamento da LOA e LDO, seja para as esferas municipal, estadual e até mesmo federal. Por isso, convido a população roraimense para participar e contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar do Estado”, disse o presidente.
Além dos chefes da Seadi e Iater, foram convidadas autoridades do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), secretarias municipais de Agricultura de Roraima, bem como entidades rurais que trabalham com a temática.
Anderson Caldas
