Moradores de São Luiz, no Sul de Roraima, receberam nesta quinta-feira, 27, uma equipe da Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa (ALE-RR) que distribuiu panfletos no centro comercial do município e proferiu uma palestra na Escola Estadual Militarizada João Rodrigues Silva com explicações sobre o funcionamento do órgão, responsável por receber denúncias, reclamações, sugestões e elogios referentes ao Poder Legislativo.
Nesta sexta-feira, 28, e sábado, 29, Caroebe e São João da Baliza, respectivamente, recebem a equipe itinerante. O intuito da ação, de acordo com a assessora técnica Eliane Chaves, é aproximar a instituição dos moradores do interior.
“Essa panfletagem vai acontecer ao longo de 2023. A Ouvidoria Legislativa vai levá-la para todos os municípios. Nosso objetivo é disseminar que na Assembleia existe esse órgão, que funciona e atende independentemente de onde a pessoa estiver”, esclareceu.
Grata surpresa
Canal de comunicação direto entre a população e a ALE-RR, a Ouvidoria-Geral recebe, analisa e encaminha denúncias, reclamações, elogios e sugestões sobre as atividades legislativas ou administrativas, violação ou qualquer forma de desrespeito aos direitos e liberdades fundamentais, ilegalidades e abuso de poder.
O vendedor ambulante Itamar Pedro da Silva, de 41 anos, é natural da cidade de Brejo da Cruz, na Paraíba, e mora há dois meses em São Luiz. Ele ficou satisfeito de saber sobre o trabalho do órgão durante a panfletagem. “Não conhecia esse serviço, mas gostei de ficar atualizado, pois é muito bom para fazer uma reclamação, para tirar dúvida de alguma coisa”, avaliou.
São-luizense, a bióloga Silmara Alves, de 33 anos, também desconhecia o serviço e destacou como positivas as várias formas de se entrar em contato com o órgão. “Eu achei muito importante essa ação, pois eu nunca ouvi falar. Agora sei que temos a oportunidade de fazer uma denúncia anônima. Tem uma unidade pertinho daqui, em Rorainópolis, como uma em Boa Vista, e ainda os canais virtuais”.
E o que agradou Kaic Morais, de 20 anos, gerente de um mercadinho, foi saber da possibilidade de acesso remoto à Ouvidoria-Geral por telefone (95) 98402-2474, e-mail (ouvidoria@al.rr.leg.br) ou pelo site (al.rr.leg.br/sistema-ouvidoria-geral/).
“Isso é bom porque não precisamos nos locomover até a capital para fazer uma denúncia, por exemplo. Do contrário, precisaria gastar dinheiro com hospedagem para ir até Boa Vista”, destacou.
Jovens cidadãos
Foi com muita informação, interação e chocolate que a equipe apresentou aos alunos do ensino médio da Escola Estadual Militarizada João Rodrigues Silva a palestra “O que é a Ouvidoria-Geral da ALE-RR?”
A assessora técnica Dayana Ramalho detalhou o funcionamento do órgão, desde quem pode encaminhar a demanda até os prazos de resposta. Para ela, a ideia do encontro com adolescentes é torná-los mais conscientes do exercício da cidadania e multiplicadores da escuta legislativa.
“Eles são uma nova população que está sendo formada. Nada melhor do que trazermos essa informação enquanto estão crescendo. E nós acreditamos que quando aprendem a buscar seus direitos, nós alcançamos não só os alunos, mas também as famílias deles.”
Essa também é a visão do gestor pedagógico Rubens Leitão. “Sabemos que o canal é benéfico para a população, por isso precisamos nos inteirar um pouco mais, e o principal meio de se fazer isso é com os adolescentes, pois eles estão iniciando a vida de trabalho, precisam conhecer os direitos e os representantes da Assembleia Legislativa que fiscalizam o Estado”, considerou.
Com lápis e caderno nas mãos, o aluno do 2º ano Bruno Ferreira, de 16 anos, não perdeu nenhum momento da palestra. De acordo com ele, um dos diferenciais da ouvidoria é oferecer espaço humanizado e seguro para acolher as denúncias das vítimas de assédio moral e/ou sexual nos órgãos públicos.
“Essa é a primeira vez que ouvi falar da ouvidoria e achei muito interessante. Foi muito bom quando explicaram que muitas mulheres têm medo de denunciar porque são ameaçadas. E com esse órgão, vocês fazem com que nossos pais e mães se sintam seguros”, disse o jovem.
Confira a Programação Itinerante da Ouvidoria:
Caroebe – 28/04 (sexta-feira)
Panfletagem informativa
Horário: 8h30 às 10h30
Local: Centro comercial e órgãos públicos
Palestra/Workshop: Ouvidoria da ALE-RR apoiando seu município
Horário: 15h às 16h
Local: Escola
Tema: O que é a Ouvidoria-Geral da ALE-RR?
Palestrante: Manoel Batista
Palestra educacional: Ouvidoria-Geral da ALE-RR
Horário:19h às 20h
Local: Auditório da Assembleia de Deus de Caroebe
Tema: O que é a Ouvidoria-Geral da ALE-RR?
Palestrante: deputado Isamar Júnior (PSC)
Baliza – 29/04 (sábado)
Palestra/Workshop: Ouvidoria da ALE-RR apoiando seu município
Horário: 10h
Local: Câmara Municipal
Tema: A importância da ouvidoria como plano de gestão
Palestrante: deputado Isamar Júnior (PSC)
Palestra educacional: Ouvidoria-Geral da ALE-RR
Horário:14h às 15h30
Local: Auditório da Assembleia de Deus de Baliza
Tema: O que é a Ouvidoria-Geral da ALE-RR?
Palestrante: deputado Isamar Júnior (PSC)
Remoto e presencial
Os interessados em enviar demandas para a Ouvidoria-Geral da ALE-RR podem fazê-lo por meio de atendimento presencial na sede da instituição, que está localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida, das 8h às 17h30. Em Rorainópolis, o núcleo funciona na BR-174, próximo à rodoviária, das 8h às 18h.
As demandas também podem ser enviadas virtualmente. Para isso, o interessado deve entrar em contato com a instituição por meio do número (95) 98402-2474, e-mail (ouvidoria@al.rr.leg.br) ou pela plataforma on-line disponível pelo link https://al.rr.leg.br/sistema-ouvidoria-geral/.
Suellen Gurgel
