Os moradores de São João da Baliza, no Sul de Roraima, a 326 km da Capital, tiveram um sábado diferente, com muitas informações sobre as atribuições e o funcionamento da Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR), um canal de interlocução entre a população do Poder Legislativo.
O ouvidor-geral da ALE-RR, deputado Isamar Júnior (PSC), acompanhou a ação, concedeu entrevista à Rádio Baliza 87,9 FM, no programa Show da Tarde, e se reuniu com diferentes grupos de pessoas, dirimindo dúvidas, detalhando a função do órgão que representa a voz do cidadão.
Durante a entrevista, o parlamentar convidou a população para conhecer mais o trabalho da Ouvidoria e contribuir com um Estado melhor, enviando as demandas seja presencialmente, na sede de Rorainópolis e de Boa Vista, ou por meio do e-mail ou do WhatsApp.
“Na hora de enviar a demanda, você pode ou não se identificar. Mas se quiser se identificar, não se preocupe, não passará por nenhuma retaliação, ninguém vai lhe perseguir. Os seus dados não serão divulgados, tudo fica em sigilo. Estamos abertos para receber denúncias, reclamações, sugestões e elogios também”, enfatizou.
O parlamentar destacou que as ações realizadas nos municípios são importantes para que os munícipes conheçam o trabalho que está sendo desenvolvido em prol da melhoria de todos. “A Assembleia Legislativa é uma caixa de ressonância, então a gente precisa da população demandando para o Legislativo. Nós, da Ouvidoria-Geral, estamos prontos para ouvir, receber as demandas e trazer um resultado para a população o mais rápido possível”, afirmou.
Isamar Júnior disse que no primeiro contato desta ação já percebeu uma população mais motivada. “Hoje, depois de conhecer o papel do canal, vimos pessoas dizendo que iriam fazer denúncias. Ou seja, o trabalho está surtindo efeito. Nossa Ouvidoria não é mais uma Ouvidoria de balcão, que espera sempre a população ir até ela, agora vamos até a população e ouvimos suas demandas”, destacou.
Panfletagem
A iniciativa de divulgar o papel da Ouvidoria-Geral tem o intuito de aproximar ainda mais a população do Parlamento. Além de Baliza, já foram realizadas panfletagem nos municípios de São Luiz do Anauá e Caroebe. Neste domingo a equipe itinerante estará em Rorainópolis, também no Sul do Estado.
Neste sábado a abordagem inicial foi nas residências, seguido da feira livre, praça e dos estabelecimentos comerciais. Além de entregar os panfletos, a equipe conversava com a população, explicando detalhadamente o passo a passo para o cidadão utilizar os serviços.
Os moradores do Sul do Estado agora já sabem que, após o recebimento de críticas, sugestões, elogios ou denúncias sobre qualquer serviço prestado pela Assembleia Legislativa, Executivo de qualquer esfera ou Judiciário, a Ouvidoria analisa as demandas e propõe medidas para solucionar os problemas relatados. Quando os pedidos não são de competência do canal, são encaminhados aos órgãos competentes.
A agricultora Francisca Alves Dias, após entender as atribuições da unidade do Poder Legislativo, decidiu que é hora de buscar ajuda para solucionar um problema que aflige tanto a família dela quanto a vizinhança.
Moradora da Vicinal 26 do Projeto Morada Nova, Francisca contou que está há cinco anos na localidade, e que por falta de estrada tem dificuldade para escoar a produção de banana e macaxeira.
“São cinco anos sem acesso por falta de estrada e precisamos de ajuda das autoridades. Para retirar a produção, pagamos um trator e cada puxada de banana pagamos R$ 4,00 por caixa. Acho um absurdo esse valor porque nosso lucro vai embora. Se tivesse vicinal, seria maravilhoso porque o caminhão entrava e comprava lá dentro”, explicou.
O agricultor Josafá Ferreira Leite já conhecia o papel de uma ouvidoria, mas não sabia da existência do canal na Assembleia Legislativa de Roraima. “É muito importante saber que lá tem Ouvidoria porque a gente pode entrar em contato para fazer alguma denúncia da região. Agora que temos o número do WhatsApp é mais fácil comunicar e reclamar. E se a coisa estiver andando dentro da normalidade, a gente pode elogiar também”, ressaltou.
O comerciante Edcarlos Lima Figueiredo elogiou a iniciativa da equipe itinerante. “É importante para a gente poder falar diretamente e mostrar onde está o problema e, assim, tentar solucionar. Por exemplo, professores que faltam na escola porque às vezes estão fazendo outro trabalho ou fora do Estado, e isso acontece muito, é bom denunciar na Ouvidoria para resolverem essa situação”, disse, ao salientar que essas falhas também ocorrem nas unidades de saúde, podendo o paciente também denunciar.
O presidente da Associação dos Agricultores do Projeto Sabiá do São João da Baliza, Agostinho Pereira de Oliveira, veio acompanhar a ação com o intuito de ser multiplicador junto aos demais colonos que não puderam comparecer à palestra.
“O trabalho da Ouvidoria-Geral é importante porque o nosso Estado é grande e a população tem aumentado muito, e esse elo de comunicação com a Assembleia Legislativa é muito importante porque nem sempre os deputados vão saber de todas as demandas da população. Então, nós, enquanto sociedade organizada precisamos levar essas demandas para que sejam solucionadas as dificuldades que nós passamos com o poder público”, disse.
Oliveira ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos moradores de Baliza. “Por estarmos distantes da capital, temos algumas particularidades que outros municípios próximos de Boa Vista não têm, e enquanto Associação, precisamos desse elo, por isso a Ouvidoria-Geral é um canal importantíssimo com a sociedade”, reforçou Agostinho Oliveira.
Remoto e presencial
Os interessados em enviar demandas para a Ouvidoria-Geral da ALE-RR podem fazê-lo por meio de atendimento presencial na sede da instituição, que está localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida, das 8h às 17h30. Em Rorainópolis, o núcleo funciona na rua Maranhão com a Ulisses Guimarães, S/N, das 8h às 18h.
O contato também pode ser feito virtualmente. Para isso, o interessado deve utilizar os números (95) 98402-2474 em Boa Vista, e o (95) 98402-7039 em Rorainópolis. Pode ainda acessar via e-mail (ouvidoria@al.rr.leg.br) ou pela plataforma on-line disponível pelo link https://al.rr.leg.br/sistema-ouvidoria-geral/.
Marilena Freitas