Já se perguntou como uma sessão da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) é preparada? Até a discussão da ordem do dia, muitos profissionais estão envolvidos na preparação das atividades no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.
Neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, a Casa decidiu detalhar esse processo primordial para você entender esse exercício da democracia, além de reconhecer o desempenho dos servidores que contribuem significativamente para o Poder Legislativo.
Preparativos
De acordo com o superintendente legislativo, Jardel Souza, a sessão começa a ser preparada dois dias antes. Para que as matérias sejam colocadas na chamada Ordem do Dia, elas passam pelas mãos das equipes das comissões permanentes do Parlamento.
“São equipes responsáveis por acompanhar e revisar toda a documentação. As matérias precisam estar aptas para serem votadas”, declara Jardel. Mas, a sessão não se limita apenas à Ordem do Dia. No Plenário, tem-se o seguinte rito:
· Após aberta a sessão, o primeiro documento a ser lido é a Ata da sessão anterior. Souza explica que ela é enviada pelo setor de taquigrafia – escrita abreviada que exige conhecimento técnico para ser desenvolvida – que a elabora e a entrega um dia antes;
· Aprovada a ata, o presidente solicita a leitura do Expediente, que reúne todos os documentos protocolados no Poder Legislativo. Ofícios de autoridades e dos outros Poderes, assim como projetos de lei, são compilados e lidos, para que a Casa esteja ciente;
· Na sequência, ocorre o Grande Expediente. Conforme o Regimento Interno, ele é dedicado a falas de autoridades locais, momento, por exemplo, em que a tribuna é usada pelos deputados;
· Depois, é a vez de os parlamentares discutirem e votarem as propostas da Ordem do Dia. A compilação das matérias aptas à apreciação é feita pela Secretaria Legislativa e levada ao presidente do Poder, que seleciona as que serão deliberadas;
· Por fim, têm-se as Explicações Pessoais. Os deputados usam o momento para convocar para audiência pública, por exemplo, ou informar que protocolaram propostas na Casa. Depois disso, a sessão é encerrada.
“Tudo isso é acompanhado pelo pessoal da técnica, que cuida do painel eletrônico, e os assessores que prestam assistência. Portanto, são muitas pessoas envolvidas nesse processo, que resulta na sessão. Trabalhamos com atenção e excelência, porque são diversos detalhes, e algumas questões são decididas no momento da sessão, os deputados alteram algum documento, e tudo tem que ser feito com agilidade”, reforça o superintendente
Sessão especial e entrega de honrarias
E quando ocorre uma sessão especial, sessão solene, entrega de honrarias ou audiências públicas? A equipe de Cerimonial entra em cena! A diretora de Cerimonial da ALE-RR, Silvia Macedo, fala que tudo é pensado e planejado para que seja feito com qualidade, desde a elaboração de convites até a recepção das autoridades.
“O deputado aprova em Plenário a entrega de honraria, por exemplo, mas a gente é quem organiza tudo. Cuidamos da decoração, do que vai ser servido, o roteiro, a nominata, ou seja, a saudação do presidente da Mesa aos convidados, a organização da mesa”, especifica.
As atividades do Cerimonial também são desempenhadas fora do Parlamento. Silvia lembra que, em viagem oficial, a equipe do setor chega um dia antes para entender e coletar informações do evento e repassá-las aos deputados. “Preparamos tudo para a chegada deles”, enfatiza.
Silvia diz, portanto, que a atribuição do Cerimonial é cuidar e preservar a imagem do Poder Legislativo, o que inclui os deputados e os próprios servidores. “Quando vem o evento para montarmos, ficamos numa correria. Mas quando finalizamos e vemos que tudo deu certo, é gratificante”, diz.
Transmissão
Outra parte primordial para o trabalho da Casa Legislativa é a transmissão de todos esses eventos, sejam as sessões ordinárias, especiais, entrega de honrarias ou audiências públicas. O trabalho da Superintendência de Comunicação é essencial para que a sociedade possa assistir e ouvir o que acontece no Parlamento.
Toda terça, quarta e quinta-feira, a partir das 9h, tem Sessão Ao Vivo na emissora, acompanhada também pela Rádio Assembleia, na frequência 98,3 FM. Quem não pode ir até o plenário, recebe todos os detalhes de casa, no trabalho, no carro, em tempo real, inclusive pelo YouTube, no @assembleiarr.
“No Sessão Ao Vivo, aproveitamos para mostrar os bastidores, os movimentos dos deputados, entrevistas antes da sessão na Rádio Assembleia, além da interação com o repórter que fica no Plenário. Como temos 24 horas de programação, outras transmissões são feitas, como reuniões de comissão, audiências públicas e sessões especiais”, fala o editor-chefe da TV Assembleia, Johann Barbosa.
Barbosa acredita que as transmissões são importantes para dar transparência às ações da Casa Legislativa para a população.
“A estrutura tecnológica da TV Assembleia permite que o telespectador tenha todos os detalhes do que ele está assistindo. O Legislativo se preocupa com a qualidade dos materiais que são levados para o público. Nossas equipes acompanham antes, durante e depois da programação no Plenário, para que as pessoas sejam bem-informadas”, concluiu.
Josué Ferreira