A Primeira Infância e o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMDTC) foram tema da palestra a ser ministrada pelo presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, nesta terça-feira, 3, pela manhã, no Plenário do Tribunal de Contas de Roraima.
A Primeira Infância, no âmbito dos órgãos de controle, está em foco, reiterando o compromisso dos Tribunais na concretização do Pacto Nacional pela Primeira Infância. Em Roraima, o TCERR, por meio do Grupo de Trabalho pela Primeira Infância, tem realizado visitas nos 15 municípios, a fim de sensibilizar gestores da esfera municipal e da sociedade civil para fortalecer políticas públicas pela Primeira Infância no estado.
Já o MMDTC é um programa de qualidade e agilidade dos Tribunais de Contas, que tem o objetivo de fortalecer o Sistema de Controle Externo e contribuir para que os TCs aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando, assim, o controle social e oferecendo serviços de excelência.
Para o presidente do TCERR, conselheiro Célio Wanderley, “a presença do conselheiro Cezar é de suma importância, além das palestras que serão ministradas, pois ele reforçará, durante as visitas institucionais com as autoridades locais, as ações quem tem sido desenvolvidas pelo TCERR e também aquelas realizadas em âmbito nacional, demonstrando a relevância dos órgãos de controle para a sociedade”, finaliza.
No período da tarde, a agenda do presidente da Atricon será voltada às visitas institucionais aos chefes do Poder Executivo municipal e estadual e ao presidente da Assembleia Legislativa.
Atricon
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) atua com o intuito de garantir a representação, a defesa, o aperfeiçoamento e a integração dos Tribunais de Contas e de seus Membros, visando aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil, em benefício da sociedade.