Nesta quarta-feira, 3, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), recebeu o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola (TCE/RS), e membros do Tribunal de Contas do Estado de Roraima
No encontro, foi entregue a Sampaio o relatório da “Operação Educação”, desencadeada pelo TCE de Roraima em abril deste ano, com informações sobre a infraestrutura das unidades de ensino das redes municipais e estadual.
“É louvável essa ideia da Atricon, dos Tribunais de Contas, essa preocupação com a educação básica, e os TCEs desenvolveram essa operação identificando a infraestrutura, as condições das escolas.”
Diante das informações, o presidente da Assembleia Legislativa adiantou que atenderá ao pedido do TCE de Roraima para ampliar as discussões sobre o tema. “A conselheira Cilene [Salomão] convidou a Assembleia e nós, de pronto, atendemos a essa convocação para fazer um debate envolvendo a Educação, os entes, a comunidade escolar, o Sinterr [Sindicato dos Trabalhadores em Educação], pais, assim como os municípios, para fazer um diagnóstico de como está essa área em Roraima”, destacou Sampaio.
Cezar Miola está em Roraima para cumprir agenda institucional e proferiu palestra voltada à educação com os temas “A Primeira Infância” e o “Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas”, ocorrida na manhã desta quarta-feira no Plenário do TCE de Roraima. Ele ressaltou que o contato com o Poder Legislativo é importante por exercer o controle externo.
“Trouxemos uma cópia do relatório da recente fiscalização ordenada de âmbito nacional que batizamos de Operação Educação, todos os 33 tribunais do Brasil participaram, inclusive o TCU [Tribunal de Contas da União]. Todos se engajaram visitando escolas das suas redes públicas de educação básica olhando para o tema infraestrutura”, explicou Miola.
No documento, constam informações sobre condições das cozinhas, refeitórios, muros de proteção, instalações elétricas e sanitárias e abastecimento de água. “Esses problemas, trazidos à tona, permitem que se adotem soluções, e os Tribunais de Contas estão compartilhando com as autoridades locais e vão se direcionar aos gestores com recomendações, orientações, para que os problemas constatados sejam resolvidos e tenhamos escolas públicas acolhedoras, seguras, onde o processo de ensino se desenvolva com as condições necessárias”, completou o presidente da Atricon.
Em Roraima, segundo o presidente do TCE, Célio Wanderley, a operação ocorreu em dez unidades aleatórias na capital e outras dez no interior. “Entregamos o relatório final ao presidente da Assembleia. À tarde, entregaremos ao prefeito [de Boa Vista] e, à noite, ao governo do Estado. Ele será encaminhado aos prefeitos do interior e a todos aqueles que participaram da auditoria coordenada pelo TCE”.
Yasmin Guedes
