A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, voltou ao município de Uiramutã e atendeu mais de 400 pessoas, na grande maioria indígenas. Os atendimentos ocorreram entre os dias 1° e 05 de maio, nas Escolas Estaduais São Sebastião, Tuxaua Pedro Barbosa e Carlos Gomes.
A ação levou atendimento a pontos estratégicos do município, onde a população tem mais acesso, seja por barco ou caminhando. Foram atendidos moradores das comunidades Água Fria, Flexal, Pedra Branca, Pedra Preta, Maturuca, Puxa Faca, Taboca, Caraparu, Sol Nascente, Tamanduá, dentre outras.
Cerca de 300 atendimentos na área judicial e aproximadamente 100 extrajudiciais foram realizados, além da entrega de 105 certidões.
Foram ofertados os serviços de desarquivamento processual, divórcio consensual, interdição, pensão alimentícia, segunda via de certidão de nascimento e casamento, tomada de decisão apoiada, bem como orientações em geral e esclarecimentos de dúvidas.
A defensora pública Lenir Rodrigues, que coordenou a equipe itinerante, destacou que a principal diferença dessa ação foi a nova logística, a estratégia pensada pela DPE-RR para atender demandas de reconhecimento de paternidade.
“O aspecto mais interessante nessa ação, com certeza, foi a logística. Nós conseguimos identificar e buscar homens nas comunidades, trazê-los até o local de atendimento para propor um acordo de reconhecimento de paternidade. E eles, de forma livre e consciente, aceitaram o acordo para reconhecer os filhos. Sem uma boa logística, é impossível nós realizarmos esse tipo de composição de conflito, pois, para muitos homens, reconhecer a paternidade é um tremendo desafio”, explicou.
Caso
Dentre os atendimentos realizados, a Defensoria Itinerante auxiliou também uma mulher, acima dos 40 anos, que não tinha o nome do pai em sua certidão e obteve a declaração de reconhecimento de paternidade voluntária durante a ação.
O reconhecimento de paternidade é um direito natural imanente à vida. Ter o nome do pai é importante e definitivo e faz com que a criança, o adolescente ou o adulto sintam-se cidadãos.
