O deputado Federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), apresentou nesta quinta-feira, 11, o balanço detalhado das atividades empreendidas na Câmara dos Deputados, referente aos seus primeiros 100 dias de mandato. O relatório destaca ações expressivas, tanto a nível nacional quanto estadual, com resultados concretos e um forte engajamento em suas funções parlamentares.
Foram mais de R$ 14,6 milhões de recursos liberados para o estado de Roraima, além de um Projeto de Lei de sua autoria já aprovado em plenário, que estabelece o fim dos prazos para laudos periciais de autistas e deficiências consideradas irreversíveis. O deputado também é autor de significativas proposições legislativas, participou de visitas, agendas ministeriais, deliberações nas Comissões Permanentes e discussões no Plenário. Zé Haroldo Cathedral avalia como positivo o trabalho realizado, durante os 100 dias na Câmara Federal.
“Acredito que estamos no caminho certo para construção de um novo horizonte de oportunidades para o país. Vivemos tempos de ruptura e entendo que precisamos avançar, através do diálogo, para o alinhamento de uma agenda propositiva, com foco no bem-estar da população brasileira e, especialmente, dos roraimenses. Nosso compromisso é atuar, incansavelmente, na proteção de garantias fundamentais e do constante aprimoramento da legislação. Assumi a responsabilidade de representar o povo de Roraima, através de um mandato assertivo, com espírito público e voltado à equidade de direitos”, afirmou.
Proposições
Zé Haroldo é autor de 12 proposições legislativas. Entre elas, o Projeto de Lei nº 214/2023, já aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. A matéria estabelece a validade permanente dos laudos periciais para as pessoas com deficiências. Para o deputado, a proposta representa uma grande conquista para diversas famílias brasileiras. “É um dever deste parlamento, desburocratizar, retirar as pessoas das filas de espera e permitir o acesso às políticas públicas e ao exercício pleno da cidadania”, defendeu.
Na área da saúde, propôs a implantação de programas de referência em tratamento de doenças crônicas como fibromialgia e psoríase. Apresentou também proposta que prevê a criação do cartão Criança Prioritária e indicação para a distribuição de medicamentos de uso terapêutico pelo Sistema Único de Saúde.
Plenário
No pequeno expediente, o deputado fez uso da tribuna para tratar sobre temas pertinentes ao desenvolvimento socioeconômico do Estado de Roraima. Defendeu o fortalecimento e autonomia dos municípios e cobrou investimentos nas áreas essenciais como educação, saúde e infraestrutura. Zé Haroldo buscou uma articulação integrada com os parlamentares da bancada de Roraima e que resultou na retomada da obra emergencial da BR-174 no sentido norte e sul.
O deputado exerce ainda um trabalho proativo na luta pelos direitos das pessoas com deficiência e na proteção dos animais.
Recursos Liberados
Zé Haroldo Cathedral assegurou mais de 14,6 milhões de recursos para Roraima, provenientes das emendas do ex-deputado Haroldo Cathedral. Uma forte atuação junto aos Ministérios que garantiu um imprescindível aporte para o fomento da agricultura familiar, para a melhoria da saúde de Boa Vista, do esporte educacional do estado e ainda para o desenvolvimento da infraestrutura rural das comunidades indígenas.
Comissões
O deputado, em seu primeiro mandato, tornou-se o coordenador da Bancada do Partido Social Democrático (PSD) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC). Para Zé Haroldo Cathedral a indicação significa mais um importante desafio dentro do parlamento federal. “Assumo essa função consciente das responsabilidades, com enorme serenidade e senso cívico. Agradeço a confiança do líder, Antônio Brito. É uma honra ter sido designado para coordenar as ações partidárias na CCJC, o mais relevante colegiado da Câmara Federal, ” pontuou.
Foi eleito também vice-presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e tem trabalhado na garantia de direitos fundamentais e na promoção de avanços na legislação. Tem se tornado uma expressiva voz das pessoas com autismo no Congresso Nacional.
Recebeu o convite para criar e presidir a Frente parlamentar em defesa das doenças crônicas de pele pela Associação Brasileira da Psoríase. Também integra os grupos de trabalho em defesa do empreendedorismo, de proteção do direito animal e nas áreas da saúde e educação.
Para o parlamentar a prestação de contas representa uma demonstração pública das atividades parlamentares já realizadas. “Meu compromisso é trabalhar sempre com coerência, transparência e respeito a nossa população. Nesses primeiros cem dias, participei e me engajei em todas as questões necessárias ao Brasil e ao estado de Roraima. Hoje, venho prestar contas e mostrar os resultados alcançados para a melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos”, ressaltou.
