Provenientes da Câmara dos Deputados, duas propostas em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voltam-se para a prevenção de doenças de meninas e meninos de até 15 anos. Enquanto o PL 3.931/2021 institui o “Outubrinho Rosa”, o PL 3.930/2021 cria o “Novembrinho Azul”. A reunião da comissão está marcada para esta quarta-feira, 17, às 9h30.
Relatadas pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), as matérias receberam parecer favorável. Em ambos os textos, busca-se a discussão de especialistas acerca de medidas de prevenção de condições que possam ser diagnosticadas e tratadas precocemente.
No Brasil, o Outubro Rosa é um mês dedicado a alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância de prevenção e diagnóstico do câncer de mama e do câncer de colo do útero. Já o Novembro Azul é direcionado especialmente aos homens para chamar atenção para o câncer de próstata.
Também se propõem, entre outras medidas, a promoção de campanhas, como a da vacina contra o papilomavírus humano (HPV) e a capacitação de gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) para ofertar serviços e procedimentos ligados à prevenção de condições que sejam fatores de risco para doenças na vida adulta.
Julho Amarelo
Ainda nos meses representativos, o PL 3.765/2020 trata de ações que deverão ser desenvolvidas durante as atividades do Julho Amarelo que, conforme a Lei 13.802, de 2019, destina-se à luta contra hepatites virais.
Relator da matéria, o senador Paulo Paim (PT-RS) é favorável à proposta que determina a realização “de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais, com foco na conscientização, na prevenção, na assistência, na proteção e na promoção dos direitos humanos”.
O projeto prevê ainda que no mês de julho aconteça a iluminação de prédios públicos com luzes de cor amarela, a promoção de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas de mídia e promoção de eventos.
Dia Nacional da Doença de Huntington
Também está na pauta da CAS, o PL 3.024/2022, que institui o Dia Nacional da Doença de Huntington. Originária na Câmara, a proposta tem a relatoria do senador Dr. Hiran, favorável à matéria.
O projeto define 27 de setembro com a data da efeméride, assim como trata dos objetivos da proposta, como a ampliação dos debates e estudos dessa doença hereditária degenerativa que, explica o relator, “atinge os gânglios basais do cérebro, comprometendo progressivamente os movimentos do corpo, e também, em estágios avançados, a memória e a cognição”.
Agência Senado
