Parlamentares das comissões de Constituição e Justiça, Administração e Serviços Públicos, Orçamento e Fiscalização e de Educação e Desportos se reuniram nesta quarta-feira, 17, sob a presidência da deputada Aurelina Medeiros (PP), para deliberar sobre o Projeto de Lei (PL) nº 133 de 2023, que trata da reposição salarial dos professores estaduais. O encontro ocorreu no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
O projeto foi aprovado nas comissões com nove votos favoráveis e prevê aumento de 14% da tabela salarial dos professores do magistério da Educação Básica e Educação Indígena. Além disso, foram validadas emendas ao texto que incluem o reajuste para as carreiras de supervisor escolar e orientador educacional. A matéria será votada em plenário nesta quinta-feira, 18.
“Um projeto de lei quando adentra a Casa Legislativa deve passar, no mínimo, por três comissões. Nos reunimos para dar celeridade à aprovação do PL, pois consideramos essa readequação justa, além de mostrarmos o respeito e consideração que temos pelos professores e servidores do Estado”, disse o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).
Aurelina Medeiros destacou o esforço conjunto dos parlamentares para deliberar a proposição.
“A partir da reunião do Sinter [Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima] com a presidência da Casa, entendemos a agilidade que teríamos que dar à matéria. Juntamos as quatro comissões afins e aprovamos o projeto para que ele entre na pauta da sessão de amanhã [18]”, ressaltou.
O secretário de Estado de Educação e Desporto, Nonato Mesquita, frisou que o atendimento da proposição é de grande relevância para a categoria. “Agradecemos à Assembleia Legislativa pela prestatividade com que atendeu a essa demanda. Acreditamos que o projeto será aprovado em plenário e, tão logo, remetido ao Poder Executivo, quando o governador terá a oportunidade de sancioná-lo para benesse de todos nós, professores da rede pública de ensino”, afirmou.
Os parlamentares Catarina Guerra (União), Coronel Chagas (PRTB), Odilon Filho (Podemos), Armando Neto (PL), Ângela Águida Portella (PP), Neto Loureiro (PMB), Idazio da Perfil (MDB) e Isamar Júnior (PSC) também participaram do encontro.
Anderson Caldas
