Em ação de fiscalização feita no Posto Fiscal do Jundiá, os auditores da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) apreenderam dois containers com carga irregular de bebida alcoólica. No ato da autuação, foi apresentada uma nota fiscal incompatível com a carga.
Segundo o auditor fiscal e chefe do Posto do Jundiá, Vinicius Romano, a carga é avaliada em R$ 650 mil. “Foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 203 mil e a carga foi apreendida”, disse.
Não é a primeira vez que esse tipo de apreensão é feita no Posto Fiscal do Jundiá. Em março deste ano, durante fiscalização de rotina, flagrou-se o transporte de, aproximadamente, 20 toneladas de bebidas destiladas diversas desacompanhadas de documento fiscal próprio. À época, foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 71.670,78.
“Essas tentativas de fraudes são recorrentes, mas, nossa equipe de fiscalização vem se especializando para combater essa prática criminosa, buscando, com isso, a incorporação desta receita sonegada aos cofres do estado de Roraima. Temos feito investimentos em equipamentos e também em pessoal, com a realização de concurso público, e isso está se refletindo em melhorias na nossa fiscalização tributária e também no atendimento aos nossos contribuintes”, pontuou o governador Antonio Denarium.
O secretário estadual da Fazenda, Cel. Manoel Sueide Freitas, disse que desde abril de 2022, com a entrada dos novos auditores, a Divisão de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito da Sefaz já lavrou um total de mais de R$ 6,7 milhões em autos de infração. Desse montante, foi autuado um total de mais de R$ 1 milhão referentes à apreensão de bebidas alcoólicas.
Em 2023 a fiscalização de bebidas que entram de forma irregular continua, até o momento, já foi realizado um montante aproximado de R$ 475 mil em autos de infração lavrados contra este tipo específico de produto.
O secretário ressaltou que o impacto na arrecadação é ainda maior, pois os autos lavrados geram um efeito pedagógico nos contribuintes, que começam a declarar as operações de forma mais regular.
“Os procedimentos de fiscalização são os mais diversos possíveis, com a verificação da carga durante a passagem no posto fiscal, a análise dos valores declarados nos documentos fiscais, diligências em estabelecimentos, monitoramento de empresas, entre outros. Com o avanço tecnológico que a Sefaz vem desenvolvendo, este controle se tornará cada vez mais abrangente e com resultados cada vez mais expressivos”, explicou Freitas.
