Investimentos em turismo e educação foram apontados como instrumentos capazes de promover o desenvolvimento socioeconômico de Roraima em médio e longo prazo. O assunto foi discutido nesta terça-feira, 23, pela comissão temporária externa que acompanha a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros das terras indígenas. A intenção dos parlamentares é apresentar medidas que ajudem a diminuir atividades ilegais de garimpo em terras indígenas.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou que as questões socioeconômicas enfrentadas por Roraima são históricas e considerou que esses problemas afetam todo o Brasil. Na visão dela, os parlamentares precisam dispensar atenção especial para a região. Ao sugerir incentivos e convidar os brasileiros a viajarem mais para o lugar, Damares considerou o turismo local relevante e digno de atenção. Ela também pediu que a Casa se empenhe para dar respostas imediatas aos roraimenses.
“Quero fazer um desafio aos secretários e ao governador: Vamos sentar. Quem sabe um dos frutos do relatório final dessa comissão seja a proposta ao governo federal para um ‘abrace Roraima’: que haja uma coordenação centralizada, com governo, prefeitos e órgãos federais, e a gente faça isso de forma rápida, não isolada, e com impacto imediato”, propês Damares.
Investimento federal
Presidente da comissão, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) disse ser importante conscientizar a todos de que “Roraima faz parte do Brasil”. Para ele, além do garimpo ilegal e das terras indígenas, é fundamental o colegiado tratar também de temas como regularização fundiária. O político disse ainda que os senadores têm conseguido cobrar mais apoio e investimentos federais de modo transversal, em áreas como saúde e segurança.
Chico Rodrigues agradeceu pela participação da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e enfatizou o apoio de todos os colegas em favor de Roraima. O senador ressaltou que a comissão temporária tem colhido sugestões relevantes para o Poder Executivo e cobrou entendimento do governo federal quanto às questões locais.
“Essa comissão veio alertar o Brasil sobre a importância geopolítica que Roraima tem. De fato, temos grandes aliados, que ajudam a defender Roraima de forma muito determinada. Nem sempre os governos entendem a posição geopolítica do nosso estado, mas quero agradecer [aos colegas] por essa dedicação, compromisso e força indomável em defender nossa área e cobrar das autoridades o atendimento de todas as demandas reprimidas”, disse o senador.
Educação
O ex-secretário de Planejamento e Orçamento de Roraima, Diego Prandino Alves, ressaltou que a educação instrumento fundamental para promover o desenvolvimento de Roraima. Na opinião do convidado, o ensino está diretamente relacionado ao desenvolvimento socioeconômico, à questão garimpeira e à imigração, mas o fato de essa área não receber contrapartida federal gera prejuízos ao estado.
Prandino citou o caso da educação indígena, que é responsabilidade do governo local e recebe cerca de R$ 200 milhões a menos do que contribui junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sem gozar da contrapartida federal.
“Enquanto a educação em Roraima receber a mesma regra aplicável, por exemplo, ao Paraná, não há como falar em solução de longo prazo. É necessário transferir a educação logística para a União. É possível dizer com segurança que o estado está no caminho certo. Problemas vão existir em qualquer estado. Sempre haverá uma questão econômica ou social a ser resolvida. Mas as especificidades de cada unidade federativa devem ser consideradas, e é difícil resolver a questão imediatamente sem uma educação que tenha um norte a médio e longo prazo”, apontou Prandino.
Empregos
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) questionou quais empregos estão sendo gerados em Roraima e se há um planejamento quanto à manutenção dessas vagas. Ele reforçou que atividades como turismo e desenvolvimento tecnológico são importantes para o desenvolvimento do estado.
Em resposta a Marcos Pontes, o secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento de Roraima, Fábio Rodrigues Martinez, afirmou que foram criados 29 mil empregos no governo de Antonio Denarium, apontando que o setor terciário e de serviços é o que mais abre oportunidades formais de trabalho na região.
“A gente tem um crescimento de postos formais da agropecuária que chegou a 8,36% somente nesses primeiros meses de 2023. Essas vagas estão diretamente associadas à agroindústria, também no plantio de dendê, e estamos vendo esse saldo e essa industrialização, o que o governo está sempre estimulando”, concluiu Martinez.
Agência Senado