Aviação comercial, exploração petrolífera e desenvolvimento dos produtos da Amazônia no mercado internacional foram os principais temas tratados na terceira reunião ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico (PARLAZ). Parlamentares da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) participaram nesta quarta-feira, 31, do encontro, que foi realizado no plenário da Assembleia Legislativa acreana (ALE-AC).
O parlamentar Rárison Barbosa (PMB) destacou que o encontro com os deputados dos nove estados da Amazônia legal auxilia na resolução dos problemas semelhantes, assim como apontam para conhecimento sobre diversas realidades.
“Quem sabe dos problemas da região somos nós que moramos aqui. Por isso, é de suma importância conhecermos a realidade dos nossos vizinhos para que a gente leve as boas práticas realizadas em outros Estados, buscando, assim, as soluções dos entraves do nosso povo”, ressaltou Barbosa.
Já o deputado Isamar Júnior (PSC) ressaltou que a união dos parlamentares amazônicos contribui para o fortalecimento da região. “É muito relevante a gente vir e pensar juntos no desenvolvimento da Amazônia, sobretudo sobre os temas relacionados à aviação comercial da região e à regularização fundiária. Nesse sentido, esses encontros proporcionam o diálogo e o debate sobre desafios da nossa região”, disse o parlamentar.
Uma das principais pautas do evento foi apresentada pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira. Ele proferiu palestra sobre o transporte aéreo na Amazônia, destacando que, devido à pandemia e a guerra entre Rússia e Ucrânia, o custo tarifário das passagens aéreas aumentou, sobretudo por causa do preço do combustível.
“Mais de 50% dos custos do transporte aéreo são para pagamento de combustível e manutenção de aeronaves, sendo que isso foi muito impactado pelo aumento do barril do petróleo no mercado internacional. Nesse sentido, essas despesas não têm controle da Anac, mas estamos propondo a redução do custo do QAV [querosene de aviação] para impactar no preço das passagens”, apontou Pereira.
Outro tema debatido pelos parlamentares foi a exploração de petróleo na chamada margem equatorial, que engloba os Estados amazônicos do Amapá, Pará e Maranhão. Marcelo Ramos, chefe de gabinete de Relações Institucionais da Petrobrás, explicou durante a palestra que o pedido de perfuração teste no mar, a 179 km da costa do Amapá, foi negado em parecer emitido pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis).
“A margem equatorial é um bloco de petróleo que começa na Colômbia e vai até o Rio Grande do Norte. A Petrobrás tem uma solicitação desde 2014 para perfurar o poço apenas para confirmar a existência do petróleo. Infelizmente, o pedido foi negado pelo Ibama, mas estamos recorrendo da decisão, pois temos ciência que temos a plena capacidade de atender todos os requisitos ambientais para essa exploração e, assim, alavancar economicamente a região amazônica”, ponderou Ramos.
Sobre o assunto, o deputado Armando Neto (PL) afirmou que a dificuldade em obter as licenças ambientais prejudicam o desenvolvimento da região amazônica.
“Sou do município de Bonfim e tive a oportunidade de ser prefeito dessa cidade. Há mais de três décadas, foram perfurados poços artesianos na margem do rio Tacutu por empresas canadenses e os relatórios mostram que há gás natural e petróleo na região. Entretanto, essas riquezas não são exploradas e estão esperando a boa vontade do Governo Federal, algo que se fosse efetivado, poderia beneficiar para o povo roraimense e de toda Amazônia”, explanou o deputado.
Além disso, os parlamentares também debateram o elo trinacional entre Brasil, Bolívia e Peru, bem como a retomada do Projeto Multimodal Manta-Manaus, que pretende desenvolver rota logística para facilitar os fluxos de comércio entre os países amazônicos.
Os resultados do Encontro
Para a presidente do Parlamento Amazônico, deputada Edna Auzier (PSD-AP), as reuniões são fundamentais para a criação de relatório sobre as principais questões de desenvolvimento da Amazônia legal brasileira.
“O objetivo desses encontros é debater pautas comuns da Amazônia. Todas as discussões realizadas nas reuniões do Parlamento Amazônico vão subsidiar uma carta única, que será direcionada ao Presidente da República, relatando sobre as nossas necessidades e anseios com a Amazônia. Afinal, queremos resultados mais efetivos, o que só conseguiremos com fortalecimento do nosso trabalho e união da classe política amazônica”, enfatizou a deputada amapaense.
Sobre a entidade
A Associação do Parlamento Amazônico é uma entidade não governamental que existe há mais de 20 anos e atua em defesa dos estados que fazem parte da Amazônia brasileira. Deputados estaduais do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso realizam reuniões para discutir as pautas comuns e específicas de cada Estado, o que contribui para o conhecimento dos desafios da região.
Anderson Caldas
