O Governo de Roraima, por meio da Procuradoria Geral do Estado está preparando uma programação alusiva aos 19 anos de institucionalização da PGE-RR.
A programação inicia nesta quinta-feira, 1º, com um passeio ciclístico, saindo do estacionamento do Estádio Canarinho. A concentração será às 18h e é aberta ao público em geral.
O passeio conta com o apoio da CAARR (Caixa de Assistência dos Advogados), e tem o objetivo de ressaltar a importância das atividades físicas para que procuradores, familiares, funcionários e público em geral tenham mais qualidade de vida.
O passeio ciclístico é aberto ao público em geral e vai contar com apoio das instituições de segurança e trânsito.
No domingo, 4, a programação comemorativa segue com um torneio interno de vôlei de areia, no complexo poliesportivo do Ayrton Senna.
As atividades encerram dia 5 de junho, no auditório da OAB-RR, com ciclo de palestras a partir das 18h, com participações de convidados de Roraima e de outros Estados.
O governador Antonio Denarium parabenizou a atuação da PGE-RR em prol do Estado e destacou os avanços da gestão, em especial, o concurso que foi autorizado pelo governo para compor o quadro de procurador substituto. “O Governo do Estado tem se empenhado para garantir avanços administrativos na PGE-RR e de valorização da carreira de procurador”, disse.
O procurador-geral, Jean Michetti, destacou que o momento é para ressaltar as conquistas e comemorar vitórias. Ele pontuou a importância da realização do III Concurso para Procurador Substituto, cujo último certame aconteceu em 2006.
“Nesse momento, em que celebramos os 19 anos da PGE-RR, destacamos a realização do III Concurso para Procurador Substituto, que já era necessário há mais de uma década, se levarmos em conta o crescimento das demandas”, destacou.
O procurador-geral reconheceu o empenho interno dos procuradores e da equipe técnica, que preparou todo o planejamento para realização do concurso.
Em especial, agradeceu a relevância dada pelo governador Antonio Denarium, ao pleito. “Reconhecemos a atenção que o governador Denarium deu à demanda da PGE-RR. Ele entendeu que esse concurso era necessário porque o Estado cresceu, as necessidades cresceram e a PGE-RR continuou com o mesmo formato. Já são 18 anos do último concurso, muita coisa mudou de lá para cá”, explicou.
Histórico
A PGE-RR é um órgão permanente da estrutura da administração pública direta, incumbindo-lhe representar judicial e extrajudicialmente o Estado de Roraima, além de exercer as funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta, zelar pela manutenção do estado de direito e pela obediência aos ditames da Constituição Federal, leis federais, Constituição Estadual e leis estaduais.
A existência, como órgão público no Estado, foi prevista na primeira edição da Constituição Estadual, de 31 de dezembro de 1991, em seu Artigo 101, contudo foi por meio da Lei Complementar nº 71, de 18 de dezembro de 2003, que se institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Roraima.
A partir deste marco, se estabeleceu o regime jurídico da carreira de Procurador do Estado e possibilitou a realização do primeiro concurso público para provimento de cargo efetivo de Procurador do Estado.
Atualmente, a instituição conta com 41 Procuradores de carreira, mais o Procurador-Geral.
Siddhartha Brasil
