Os programas especiais Procon Assembleia e Fiscaliza, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), levaram cidadania à população roraimense ao participar do evento DPE Solidária, ação social da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR). O evento foi realizado na Escola Estadual Dr. Luiz Rittler Brito de Lucena, no bairro Nova Cidade, zona oeste de Boa Vista, e contou com a participação de diversos órgãos públicos e instituições privadas, todos com o intuito de levar serviços gratuitos aos que mais precisam.
Raimundo de Souza, auxiliar de serviços gerais, aproveitou a oportunidade para se informar sobre os serviços disponibilizados pelo Fiscaliza. Ele relatou que um problema na rua onde mora incomoda a vizinhança há um bom tempo.
“Eu vim denunciar uma situação que ocorre no meu bairro, porque o esgoto das casas vaza para rua, gerando uma grande inundação, além do mau cheiro que a gente sente com frequência. Eu moro há 12 anos no mesmo local e nunca fizeram nada”, disse o morador.
A reclamação de Raimundo foi efetivada junto à equipe do programa, que realizará os procedimentos de verificação da situação e, assim, fazer o contato com a instituição pública correspondente.
“O Fiscaliza funciona como um canal de denúncia, em que nós vamos ao endereço informado na reclamação, analisamos a veracidade dos fatos, tiramos fotos, fazemos um relatório e entramos em contato com o órgão responsável, para que aquela denúncia seja solucionada. Por isso, somos um canal entre o cidadão e o poder público”, enfatizou a servidora do programa especial da ALE-RR, Marilia Mesquita.
Já o agricultor Jonas da Silva não conhecia o Procon Assembleia, programa que ajuda a resolver conflitos na relação entre consumidores e empresas. Ele afirmou que tinha algumas dúvidas sobre uma antiga conta realizada em uma loja de departamentos.
“Procurei o Procon Assembleia porque não sei como resolver um problema de um produto que comprei, mas que ainda devo algumas parcelas à loja. Eles me ligaram e gostaria de saber como proceder”, disse.
Mileide Sobral, diretora do Procon Assembleia, passou todas as informações ao senhor Jonas e também explicou como a participação na ação solidária aproxima o programa da sociedade.
“Nós não poderíamos ficar de fora desse evento que traz tantos órgãos públicos para mais perto da população. O Procon Assembleia está aqui atendendo a todos e passando, por meio da panfletagem, informações importantes sobre os direitos do consumidor. Além disso, qualquer pessoa pode ter contato com os nossos assistentes técnicos, o que possibilita darmos mais visibilidade a esse programa tão relevante”, ponderou Sobral.
O defensor público Rogenilton Ferreira Gomes destacou que o evento faz parte da comemoração dos 23 anos de criação da DPE-RR, ocasião em que a instituição reúne diversos parceiros para levar mais cidadania aos moradores de Boa Vista.
“A DPE Solidária já faz parte do calendário anual da defensoria pública, sendo que este ano organizamos a ação nessa escola localizada no bairro Nova Cidade. Hoje, trabalharam no evento mais de 120 pessoas, além de parceiros a exemplo da Assembleia Legislativa, Governo do Estado, TRE-RR [Tribunal Regional Eleitoral de Roraima] e DPU [Defensoria Pública da União], todos com o intuito de levar serviços públicos gratuitos à população de bairros mais distantes do centro”, enfatizou o defensor.
Anderson Caldas
