No período de 5 a 16 de junho, a Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) ofertará a produtores e artistas locais a oficina “Projetos Culturais, Lei Paulo Gustavo – Contribuindo com os Novos Rumos da Cultura de Roraima”, na Escola Estadual Lobo D’Almada, no Centro de Boa Vista.
São seis turmas, com tempo de até 3h de conhecimentos por noite, das 18h30 às 21h30. O início ocorreu na noite desta segunda-feira, 5. Nestes 10 dias de workshop, os 150 inscritos aprenderão os passos para construção e elaboração de projetos em conformidade com os requisitos legais e aumentando a chance de aprovação em editais culturais para concorrer à verba da Lei de Incentivo Paulo Gustavo.
“Atendemos ao apelo dos produtores culturais, já que a principal demanda do segmento era relacionada à elaboração de projetos. A Assembleia, seguindo a orientação do presidente Soldado Sampaio [Republicanos], por meio da Superintendência de Programas Especiais, elaborou esta oficina, com a intenção de ajudá-los a estarem aptos à participarem do edital que será lançado em breve”, explicou o superintendente de Programas Especiais, em exercício, Pablo Sérgio Bezerra.
Os encontros serão gratuitos e a proposta é capacitar os fazedores de cultura roraimenses para que, ao término das oficinas, tenham em mãos os pré-projetos finalizados, a partir da realidade e segmento de cada integrante. Participam artistas, professores, mestres, representantes de setores culturais, doutores. “O conteúdo é o esqueleto do pré-projeto com objetivo, justificativa, a forma de execução”, complementou Bezerra.
O trabalho direcionado ao tema tem apoio da Assembleia Legislativa de Roraima que desde abril desenvolve discussões em torno desta e de outras leis de incentivo à cultura, sejam da esfera federal, ou estadual.
Flávia Bezerra é uma das facilitadoras da oficina. Ela conta que houve demanda crescente quanto ao interesse dos artistas e produtores locais em aprender. “A partir do momento em que começamos as escutas em parceria com a Assembleia, houve a necessidade dessa oficina, de maneira prática, em 30 horas. A metodologia será na parte prática, o passo a passo, de como elaborar um projeto individual”, ressaltou.
Parte deles, lembrou a facilitadora, sempre focaram em “fazer suas artes”, mas nunca fizeram um projeto. “Essa oficina veio para sanar essas dúvidas e eles sairão com pré-projeto pronto para concorrer a estes editais”, complementou Flávia ao dizer que outros editais chamam a atenção dos fazedores de cultura em Roraima: a Lei Aldir Blanc e Lei de Incentivo do Estado.
O presidente da Federação de Cultos Afros e Umbanda, Carlos Bokule, manifestou interesse e logo garantiu a vaga neste curso. “A Assembleia Legislativa nos trouxe um respaldo para que estivéssemos inseridos nestas questões de editais culturais. Nós das matrizes africanas também temos cultura e essa oficina nos traz de volta a este anseio para mostrar a cultura de Matriz Africana”, disse ele.
A musicista Lucélia Bento, chamada também por “Tiadó”, estava empolgada na primeira noite de aula. Para ela, fazer cultura é mudar a vida das pessoas e é importante ser reconhecida por isso. “Agora teremos um conhecimento profundo. Estou nas escolas para transformar letras, matérias, em canções”, contou.
Verba federal
Promulgada em 2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/2023, a Lei Paulo Gustavo prevê repasse de R$ 3,86 bilhões aos Estados, Distrito Federal e Municípios no Brasil como estímulo e fomento à geração de produtos culturais com apoio público. Cerca de 70% destes recursos serão destinados ao audiovisual. Somente para Roraima serão destinados mais de R$ 19 milhões.
A Lei Paulo Gustavo vai contribuir para a retomada do setor cultural no país e ajudar no crescimento econômico das unidades federativas. Os valores serão disponibilizados por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública.
Esse investimento do Governo Federal para o setor cultural em todo país, entretanto, não afeta outros setores, já que o dinheiro da LPG estava parado e vem do Fundo Nacional da Cultura.
Yasmin Guedes
