O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima realizou atendimentos nas cadeias públicas feminina e masculina em Boa Vista, Cadeia Pública em Rorainópolis e PAMC, com o objetivo de assegurar o direito fundamental a todas as pessoas privadas de liberdade.
Na Cadeia Pública feminina, profissionais especializados do TRE – RR estiveram presentes durante toda a ação, prestando assistência às detentas. Foram realizados serviços de orientação, coleta de informações, emissão e regularização do Título de Eleitor. Da mesma forma, na Cadeia Pública masculina, uma equipe multidisciplinar esteve presente para auxiliar os detentos na regularização de seus registros eleitorais.
Essas ações visam assegurar que as mulheres e homens privados de liberdade, tenham sua cidadania respeitada e possam exercer plenamente seus direitos quando retomarem a vida fora do sistema prisional.
Na cadeia pública feminina em Boa Vista, foram 59 atendimentos; sendo 49 atendimentos efetivados e 10 atendimentos de orientação.
Na cadeia pública masculina, foram 96 atendimentos sendo 80 atendimentos efetivados, acrescidos de 16 atendimentos de orientação. Um total de 155 pessoas.
Já na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) foram totalizados 229 atendimentos.
Em Rorainópolis houve 14 atendimentos, sendo 4 efetivados e 10 orientações.
Durante o período de atendimento, todos os serviços foram disponibilizados aos presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não receberam condenação. É importante destacar que, em época de eleições, o Tribunal disponibiliza urnas eletrônicas nas unidades prisionais, permitindo que esses reeducandos exerçam plenamente sua cidadania e participem do processo democrático.
“A iniciativa realizada nas unidades prisionais, representa um passo importante na promoção da inclusão social e no resgate da dignidade daqueles que se encontram privadas de liberdade. Continuaremos a apoiar e incentivar ações que visem garantir o acesso a direitos básicos, como os documentos civis (registro de nascimento, identidade, CPF e o título eleitoral) a todas as pessoas, independentemente de sua situação de encarceramento”, ressaltou a juíza auxiliar da Presidência do TRE-RR, Graciete Sotto Mayor Ribeiro.
