Durante este mês de junho, a Prefeitura de Boa Vista promoverá uma série de ações em alusão ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Nesta segunda-feira, 12, além de palestra para ambulantes e barraqueiros no Teatro Municipal, terão também blitz educativas em locais simultâneos da cidade. O objetivo é sensibilizar a população sobre a importância de erradicar o trabalho infantil e proteger as crianças e adolescentes.
Ao longo do mês estão programadas outras atividades, como: rodas de conversa, palestras, buscas ativas em feiras, mercados da cidade e durante as seis noites do Boa Vista Junina. A ação é coordenada pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e tem o apoio da rede intersetorial. Para a secretária municipal de Gestão Social, Nathália Cortez, a prefeitura não se limita apenas a esse período temático, mas trabalha ao longo de todo o ano.
“O trabalho da prefeitura acontece ao longo do ano com ações diárias, articulando com a rede de proteção, fazendo os encaminhamentos necessários e identificações em feiras, lojas, nos shoppings e em diversos setores da cidade. Nossa proposta é sensibilizar as pessoas para que elas possam também identificar e nos ajudar a proteger as nossas crianças e adolescentes”, enfatizou a secretária.
Casos de Trabalho Infantil
Em 2022, foram identificados 268 casos em Boa Vista. Até maio de 2023, foram 143. Eles são encaminhados para a rede de proteção (CRAS e CREAS) e para os órgãos fiscalizadores como Conselhos Tutelares, Vara da Infância e Juventude e Ministério Público. Trabalho infantil é crime, denuncie através do Disque 100 ou pela Central 156 da prefeitura.
O que é considerado Trabalho Infantil?
É o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação do país: até 13 anos – proibição total; Entre 14 a 16 anos – admite-se uma exceção: trabalho somente na condição de aprendiz; Entre 16 e 17 anos – permissão parcial. São proibidas as atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas, estas são as piores formas de trabalho infantil.
Peti
O programa foi instituído em 1996 como uma ação do Governo Federal. No âmbito municipal é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Gestão Social, que durante todo ano promove diversas ações para combater o trabalho infantil em Boa Vista. O Programa é estruturado em cinco eixos: informação e mobilização, identificação, proteção social, defesa e responsabilização, e monitoramento.
Confira a programação ao longo dos próximos dias
Segunda-feira, 12
9h – Sala Multiuso do Teatro Municipal – Palestra sobre o Trabalho Infantil para ambulantes e barraqueiros do Boa Vista Junina.
Segunda-feira, 12
(PETI, CREAS, CRAS e Projeto Crescer).
Tarde, partir das 16h30 – Blitz em alusão ao Dia Mundial
1-Faixa de pedestre da SEMGES;
2-Rua Carmelo com Laura Pinheiro Maia;
3- Avenida Centenário
4- DB do Raiar do Sol;
5- Caxambu;
6- Av. Carlos Pereira de Melo.
Terça-feira, 13
8h às 10h – Ação alusiva e informativa com Integrantes do Conviver. Local: CRAS Pintolândia
Terça-feira, 13
14h – Ação alusiva e informativa com migrantes venezuelanos. Local: PRA
Quarta-feira, 14
Manhã e tarde – Roda de conversa na Escola Técnica do SUS com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Falar sobre o Trabalho Infantil e obter relatos de experiência.
Quinta-feira, 15
Manhã e tarde – Palestra nas escolas com crianças da rede municipal de ensino.
Apresentar, de forma lúdica, o que é o trabalho infantil e os canais de denúncia.
Sexta-feira, 16
11h – Blitz em alusão ao Dia Mundial no Mercado São Francisco. Sensibilizar a população em relação ao Trabalho Infantil, bem como os canais de denúncia.
Sábado, 17
8h as 10h – Busca ativa e orientações na Feira do Pintolândia. Identificar situações de trabalho infantil, orientações, incluindo notificação ao Conselho Tutelar.
Domingo, 18
8h as 10h – Busca ativa e orientações na Feira do Garimpeiro. Identificar situações de trabalho infantil, orientações, incluindo notificação ao Conselho Tutelar.
Do dia 20 a 25 – Boa Vista Junina
Noite – Busca ativa e orientações no Boa Vista Junina. Identificar situações de trabalho infantil, orientações, incluindo notificação ao Conselho Tutelar.
Vitória Moura Carramilo
