O sonho da casa própria está cada vez mais próximo para a população do estado de Roraima. Após solicitação do deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) e intensa articulação junto ao Ministério das Cidades, o estado foi incluído no rol de prioridades do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” com 1.927 mil unidades, conforme portaria divulgada pelo Governo Federal na última semana.
Estudo da Fundação João Pinheiro aponta a falta de 5,8 milhões de residências no país, sendo 5 milhões em área urbana e 800 mil em área rural. Além disso, o estudo mostra que mais de 300 mil pessoas vivem em situação de rua no país.
Para Duda, a retomada do programa é um importante instrumento não só para reduzir o déficit habitacional, mas também para o crescimento da economia e para a geração de emprego e renda. “Com muito esforço, coloquei nosso Estado como prioridade no programa habitacional para levar mais dignidade às pessoas e aquecer a construção civil. Agora recebemos essa notícia, que é uma das mais aguardadas pelas famílias de baixa renda! Haverá investimento em saneamento, alimentação e transporte. É um conjunto de medidas para gerar trabalho e renda, promover o desenvolvimento econômico e social e ampliar a qualidade de vida da população de Roraima”, afirma.
Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa, Minha Vida tem como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias. Uma das principais novidades do programa é o retorno da Faixa 1, agora voltado para famílias com renda bruta de até R$ 2.640 (anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800). Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. Agora, a ideia é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Outras novidades do Minha Casa, Minha Vida são a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa.
Portarias:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcid-n-743-de-20-de-junho-de-2023-491654165
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcid-n-727-de-15-de-junho-de-2023-490410212
Nallyne Soares
