PRF em Roraima flagra crime de descaminho na BR-401

Foram apreendidas duas bicicletas elétricas sem documentos fiscais. – Foto: Ascom/PRF-RR

Na última segunda-feira, 26, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu duas bicicletas elétricas sem documentos fiscais no km 61 da BR 401, no município de Bonfim/RR. As bicicletas vinham de Lethem, na Guiana.

Uma equipe iniciou buscas a uma pick-up que não havia parado na fiscalização do Posto da Receita Federal em Bonfim. Quando o veículo foi localizado, foram encontradas duas bicicletas elétricas, avaliadas em R$3,000, sem documentação.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Receita Federal.

O crime de descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal, é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, e representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com carteira de trabalho assinada no país

 

Veja também

Topo