Os deputados declararam como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores do Passarão (ATRAP), o Centro Social Estadual José Luiz Ferreira Lira, do bairro Cauamé, e a Federação de Basquetebol de Roraima (Feber), durante sessão ordinária desta terça-feira, 4.
O primeiro a ser votado foi o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 69/2021, do deputado Neto Loureiro (PMB), que teve 18 votos. Segundo o autor, a ATRAP é instituição comunitária, que promove apoio à agricultura familiar na região do Assentamento Novo Passarão, onde, aproximadamente, 170 famílias promovem plantio de hortifrútis, sementes, aves, entre outros.
Já a Feber, cuja aprovação ocorreu de forma simbólica, tem por finalidade a coordenação, administração, normatização, apoio e prática do esporte. Além disso, não remunera sua diretoria nem distribui lucros e vantagens a seus mantenedores.
“Não restam dúvidas de que a presente associação presta um relevante serviço à sociedade roraimense, e muito mais poderá contribuir acaso decretada sua utilidade”, salienta parte da justificativa do PDL n⁰ 86/2023, da deputada Aurelina Medeiros (PP).
Também de maneira simbólica foi aprovado o Centro Social do Cauamé, criado pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 70/2023, do deputado Soldado Sampaio (Republicanos), que presta atendimentos de assistência social às pessoas associadas, promove ações na área da saúde, além de audiências públicas para debater problemas enfrentados pela comunidade.
Denominação do ginásio de Pacaraima
O Plenário da Casa Legislativa também aprovou, por 20 votos, o Projeto de Lei (PL) nº 210/2022, que denomina o ginásio poliesportivo estadual de Pacaraima de tenente PM José Antônio Moreira Silva Filho.
Conforme a propositora da matéria, deputada Aurelina Medeiros, a nova denominação foi reivindicada em 2022 por vereadores, alunos, professores e servidores da Escola Estadual Militarizada Cícero Vieira Neto, que utilizam o espaço para atividades escolares e outros eventos.
“O tenente faleceu durante a pandemia de covid, e como os alunos tinham muito respeito por ele e o ginásio estava sendo reformado, por indicação de alguns vereadores e da presidente da Câmara, foi pedido que fosse dado seu nome”, explicou Medeiros.
O deputado Coronel Chagas (PRTB) parabenizou a colega de Parlamento por indicar um PL que homenageia um colega da área da segurança pública, que dedicou boa parte de sua vida ao trabalho.
“Mais da metade da carreira dele foi servindo na cidade de Pacaraima, e, depois de aposentado, ainda atendeu à convocação do Comando da PM [Polícia Militar] para ser monitor no Colégio Militarizado. Então, é justa a homenagem a uma pessoa que deu mais da metade da sua vida à segurança pública e, também, contribuiu para a educação”, destacou.
Ainda segundo o texto, o tenente permaneceu por dois anos como monitor da referida unidade de ensino, onde desenvolveu atividades que ajudaram a inserir não apenas alunos, mas jovens de todo o município nas práticas desportivas.
Suzanne Oliveira
