Os municípios do Cantá e Mucajaí são os primeiros do interior a recebem a oficina gratuita “Consultoria em Projetos Culturais”, neste sábado, 8, e domingo, 9, ofertada pela Superintendência de Programas Especiais, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
As aulas presenciais, com duração de 16 horas, irão direcionar produtores, artistas e interessados no assunto a elaborarem seus pré-projetos em conformidade com os registros legais e aumentando a chance de aprovação em editais culturais para concorrer à verba da Lei de Incentivo Paulo Gustavo.
Ao todo, 100 interessados de Mucajaí se inscreveram, e outros 20 no Cantá. Segundo o superintendente de Programas Especiais, Pablo Sérgio, a oficina é voltada para a criação de conteúdo audiovisual e será dividida em dois momentos.
O primeiro, consiste em orientar os participantes na construção de um portfólio – uma espécie de currículo de toda a atividade feita pelo produtor cultural, para que ele possa se cadastrar no Conselho de Cultura, e estar apto a apresentar projetos culturais.
“O segundo momento é ensinar como elaborar o pré-projeto, com metodologia e objetivos, a partir da ideia de cada indivíduo. A dinâmica será participativa. Nossos instrutores não irão fazer os projetos, apenas vão mostrar o caminho para que as pessoas os façam”, destacou o superintendente.
A manicure Valesca Fontes soube do curso por meio de uma amiga. Para ela, a norma, que também incentiva o empreendedorismo, vai ajudar na economia do seu município.
“Aqui na cidade não temos muitos empregos. Então, a gente tem que se virar como pode. Me tornei manicure por causa disso e, caso eu consiga [ser contemplada], será um incentivo a mais para eu trabalhar, correr atrás dos meus sonhos e do que eu quero”, disse.
Em ambos os municípios, as aulas são realizadas em parceria com o Poder Executivo municipal. A vereadora de Mucajaí, Elielma Cardoso (MDB), destaca que ações como essa dão um estímulo para o desenvolvimento local.
“Para nós é uma satisfação ter essa formação porque, como muitos podem perceber, é pouco o investimento na área cultural. Essas oficinas irão incentivar e apoiar os fazedores de cultura aqui do nosso município”, avaliou.
Já a vereadora do Cantá, Wanessa Matos (Pros), espera que, com o auxílio da oficina, os interessados consigam realizar seus projetos e obter os recursos para fomentar a cultura cantaense.
“Sabemos que aqui tem muita gente que trabalha com cultura, com o esporte e, quando vem uma parceria dessa, de suma importância para qualificar nossos moradores, a gente fica grato. Quero agradecer a Assembleia Legislativa por essa iniciativa, por trazer e fomentar a cultura dentro do nosso município, para que os nossos profissionais possam, futuramente, conseguir algum recurso dentro desses inúmeros editais que estão sendo abertos no nosso país”, ressaltou.
A Jacízia Costa de Melo é produtora de geleia de pimenta orgânica e moradora do Projeto PA Tatajuba, localizado cerca de 45 quilômetros da sede do Cantá. Ela conta que já teve um projeto contemplado pela Lei Aldir Blanc e, agora, espera ter outro aprovado pela LPG.
“Com esses ensinamentos, a gente vai poder melhorar nossa produção. Estou gostando das palestras, perguntando e tirando muitas dúvidas, para a gente executar nosso projeto e agregar mais valor aos nossos produtos”, disse.
Durante o primeiro dia da oficina no Cantá, o instrutor Felipe Melo abordou com os participantes quais os elementos de um pré-projeto, e identificou as áreas culturais de cada um.
“A nossa proposta é que eles já iniciem a construção dos seus trabalhos e saiam daqui com eles prontos e já se inscrevam nesses editais que vão ser apresentados. Também vamos prolongar essa relação com os alunos, em um momento de vídeo chamada, uma consultoria individualizada, para sanar todas as dúvidas, até que eles finalizem, de fato”, informou Melo.
Os inscritos também receberão certificados após o término das aulas. Vale lembrar que cada participante poderá ter até dois projetos contemplados. A previsão para abertura dos editais é em agosto.
Verba federal
Promulgada em 2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/2023, a Lei Paulo Gustavo prevê repasse de R$ 3,86 bilhões aos Estados, Distrito Federal e Municípios no Brasil como estímulo e fomento à geração de produtos culturais com apoio público. Cerca de 70% destes recursos serão destinados ao audiovisual. Somente para Roraima serão destinados mais de R$ 19 milhões.
A Lei Paulo Gustavo vai contribuir para a retomada do setor cultural no país e ajudar no crescimento econômico das unidades federativas. Os valores serão disponibilizados por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública.
Esse investimento do Governo Federal para o setor cultural em todo país, entretanto, não afeta outros setores, já que o dinheiro da LPG estava parado e vem do Fundo Nacional da Cultura.
Suzanne Oliveira
