A importância de impulsionar a preservação ambiental, combater a crise humanitária yanomami e dar voz aos povos tradicionais que residem na região mais afetada pelo crime organizado e o garimpo ilegal. Dentro desse contexto, o Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) realiza o II Congresso MPC/RR – Povos Originários e Direitos Humanos – Amazônia: A Última Fronteira entre os Direitos de um País Sustentável e a Defesa Indigenista. O evento acontece nos dias 17 e 18 de agosto no Teatro Municipal de Boa Vista.
A programação contará com palestras e mesas redondas focadas na proteção dos povos indígenas, acesso à educação e saúde, preservação do meio ambiente, análise da qualidade de água, regularização de terras, defesa dos direitos humanos e segurança pública. Dentre os palestrantes confirmados estão o presidente da Associação Urihi Yanomami, Júnior Yanomami; o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Cezar Bandiera; o vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio; os jornalistas Caco Barcellos, da Rede Globo, e Valéria Oliveira, do Portal G1 Roraima e vencedora do prêmio Vladimir Herzog; o secretário-adjunto dos Povos Indígenas, Dilson Ingaricó e representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, Povos Originários, Direitos Humanos e Justiça e Segurança Pública.
Durante o evento também será entregue a Medalha Cruviana, para parceiros que colaboraram com o desenvolvimento da instituição, além de apresentações culturais. As informações completas dos palestrantes confirmados, horários e temas de palestras serão divulgadas posteriormente pelo Ministério Público de Contas no site www.mpc.rr.gov.br e nas redes sociais.
Segundo o procurador-geral de Contas do MPC/RR, Dr. Paulo Sousa, a realização do II Congresso MPC/RR – Povos Tradicionais e Direitos Humanos faz parte da atuação do Ministério Público de Contas de Roraima, que não pode se ausentar da defesa dos interesses sociais da região amazônica, principalmente com o agravamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
“Combater a devastação do meio ambiente passa primeiro pela preservação dos povos tradicionais que vivem na região e pela qualidade de vida em que ele se encontra. Envolve a questão da regularização das terras, da qualidade de água, do acesso à saúde. São muitas vertentes que precisam ser discutidas e o Ministério Público de Contas de Roraima vai fazer o seu papel social enquanto instituição para promover essa discussão e formação desse turbilhão de ideias”, destacou o procurador.
Inscrições para II Congresso do MPC/RR estão abertas
As inscrições para o II Congresso do MPC Roraima já estão abertas e podem ser feitas por meio do site Eventbrite no link http://surl.li/izqji. Basta acessar o link, clicar em ‘reservar um lugar’ e incluir suas informações pessoais como nome, sobrenome, endereço de e-mail e documento de identificação. A confirmação da inscrição será enviada ao e-mail pessoal. No ingresso encaminhado será possível ter acesso ao QR code para confirmar a inscrição no momento do evento. A participação é gratuita e limitada, tendo em vista a capacidade do Teatro Municipal.
O evento é voltado para profissionais e acadêmicos dos cursos de Direito, Relações Internacionais, História, Antropologia, Ciências Sociais, Gestão Ambiental, Gestão Territorial Indígena, Filosofia, Letras, Comunicação Social, Artes Visuais, Comércio Exterior, Segurança Pública e interessados pelo tema em geral, além de servidores do Ministério Público de Contas e Tribunais de Contas do país. Os acadêmicos inscritos vão poder contar com certificado de participação para compor horas complementares, mediante comprovação de presença.
I Congresso
Em outubro de 2022, o Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) promoveu o 1º Congresso MPC/RR – Povos Tradicionais e Direitos Humanos com palestras de representantes do Ministério Público da União (MPU), Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR), Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Polícia Federal.
Luan Guilherme Correia