Políticas Públicas: Governo planeja incluir primeira infância no orçamento estadual

O objetivo é buscar uma governança colaborativa para as ações voltadas para primeira infância com articulação do Governo do Estado. – Fotos: Secom-RR

O Governo de Roraima deverá, a partir do próximo ano, incluir as políticas públicas para a primeira infância no orçamento estadual. A iniciativa foi demonstrada durante o Seminário Estadual da Primeira Infância “O Futuro Começa Aqui”, que ocorreu nesta terça-feira, 11, realizado pela Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social).

O evento, que ocorreu no auditório do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, reuniu diversas instituições das esferas municipal, estadual e federal, além da sociedade civil organizada.

O objetivo é buscar uma governança colaborativa para as ações voltadas para primeira infância com articulação do Governo do Estado.

A intenção é que isso ocorra mediado pela Seplan (Secretaria de planejamento e Orçamento), juntamente com outras secretarias, por meio da captação de demandas que apontem e mostrem efetivamente a melhor forma de investimento dos nossos recursos públicos na primeira infância.

O secretário da Seplan, Rafael Fraia, esteve entre os convidados palestrantes do Seminário e destacou como o Estado vai trabalhar para priorizar a primeira infância.

“É muito importante que toda essa iniciativa de priorizar a primeira infância seja refletida no orçamento. Pouco adianta colocar em destaque ou em evidência todas as políticas intersetoriais e transversais da infância se ela não estiver refletida no orçamento. Então, o papel da Seplan é justamente captar essas demandas da secretaria setoriais e conseguir refletir dentro do orçamento a importância que o Estado está dando para essa política”, disse.

Rafael disse ainda que a equipe de monitoramento e avaliação da Seplan vai acompanhar e priorizar as políticas da primeira infância.

“Estamos buscando uma possibilidade de realizar uma marcação específica para acompanhar a política pública. Então, a política de primeira infância será a primeira que a nossa área de avaliação vai se debruçar para estudar e fazer justamente a medição, pois gerir é medir, e a Seplan vai realizar todos os esforços para conseguir apontar e mostrar os melhores para gente tornar cada vez mais efetivo os investimentos dos nossos recursos públicos na primeira infância” declarou.

Primeiro seminário tem participação de diferentes entidades do setor

O I Seminário Estadual da Primeira Infância, contou com uma participação diversificada de atores. As apresentações ocorreram na parte da manhã e tarde desta terça-feira, 11,

O evento teve a participação intersetorial e Interfederativo. As apresentações dos convidados foram totalmente voltadas para a primeira infância, inclusive, com a participação do público alvo, crianças de zero a 6 anos.

A Secretária da Setrabes, Tânia Soares, pontuou que é preciso mais cuidado com as crianças, pois elas são responsabilidade de todos, conforme foi estabelecido no artigo 227 da Constituição Federal.

“A proposta era disseminar conhecimento, trazer informações, mas ao mesmo tempo impactar as pessoas, no sentido de entender, sensibilizadas para a primeira infância. Precisamos reconhecer que todos temos uma grande responsabilidade e corresponsabilidade no cuidado integral dessas crianças. Então, as crianças estão aí, elas precisam de cuidado integral, que diz respeito a todos nós enquanto gestores. Ninguém pode dizer que só a família, o poder público e a sociedade têm que participar e cuidar da primeira infância”, declarou.

Os palestrantes apresentaram também indicadores sociais da primeira infância que precisam ser vistos com um olhar diferenciado. Tânia explicou que para a concretização de políticas públicas é preciso ter mais investimentos.

“A ciência diz, a economia diz que a primeira infância é a base de uma sociedade saudável, produtiva, empreendedora, com pessoas do bem e cultivar uma sociedade pacífica. Investir na primeira infância é investir na população. Todos queremos uma sociedade que não discrimina, sem pobreza, sem violência, com a superação de todas essas mazelas. Precisamos investir agora para colhermos depois” enfatizou Tânia.

Wesley Oliveira

 

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