Visando solucionar conflitos, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) retornou as atividades do projeto ‘Descomplica’ nas escolas de Roraima. A primeira oficina foi realizada com os servidores do Instituto Federal de Roraima (IFRR), em Boa Vista.
O objetivo do projeto, segundo a assistente social Tassiana Portella, é levar a mediação realizada dentro da Câmara de Conciliação para outros espaços. Apresentando ferramentas e técnicas, o Descomplica mostra desenvolvimento positivo para o ambiente escolar, levando oficinas para alunos, professores e demais atuantes da área da educação.
Idealizado pela defensora pública Elceni Diogo, o projeto conta com assistentes sociais, psicólogos e servidores para atuarem como mediadores nas ações que serão realizadas mediante planejamento estratégico, que definirá datas e locais para receberem as equipes.
“A Defensoria está trazendo mecanismos de solução de conflitos que normalmente são utilizados dentro do Poder Judiciário para o ambiente escolar, um local onde há transformação social e há também diversos conflitos. Portanto, esses métodos poderão ser utilizados não somente no ambiente escolar, mas também familiar dos próprios professores e alunos”, explicou o defensor público Edmar Castilho.
Atuação
A Câmara de Conciliação nasceu como alternativa para a solução de conflitos de modo consensual de maneira pré-processual, ou seja, feitos antes da instauração do processo judicial e posteriormente homologados pela Vara Itinerante, o que confere aos acordos força de títulos judiciais.
Na Câmara, a população pode tratar de guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia e reconhecimento/dissolução de união estável. Para recorrer à conciliação, é necessário que as partes envolvidas possam comparecer no prédio pessoalmente ou por procurador com poderes para transigir. É necessário possuir renda familiar de até três salários mínimos.
Os agendamentos para atendimento na Câmara são realizados presencialmente na avenida Capitão Ene Garcez, N. 1696, bairro São Francisco ou por meio do atendimento virtual D.I.V.A no Whatsapp (095) 99168-4436. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
