Para somar à assistência jurídica integral e gratuita no Estado, Nicole Farias Rodrigues será empossada como a nova defensora pública da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).
Natural de Manaus, Nicole é a 9ª aprovada no 3º concurso público para defensoras e defensores públicos, iniciado em 2021. A cerimônia simplificada, conduzida pelo Egrégio Conselho Superior da DPE-RR, acontece nesta segunda-feira, 7, às 16h, no auditório da DPE, localizado na Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro.
Nicole já atuou como estagiária e assessora jurídica na Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM). Em seu último cargo, foi assistente jurídica no Tribunal de Justiça do Amazonas.
Ela conta que o sentimento com essa posse é de muita gratidão. “Uma grande satisfação por estar, finalmente, realizando o sonho de me tornar defensora pública, após anos de estudos e dedicação”, disse.
Sobre as expectativas, a nova defensora afirma que pretende utilizar o cargo para transformar vidas, assegurando, de forma efetiva, os direitos dos vulneráveis e vulnerabilizados.
“Comprometo-me a exercer o meu cargo como um instrumento de transformação social, fazendo de tudo que estiver ao meu alcance para auxiliar, da melhor maneira possível, com o trabalho de excelência que já vem sendo realizado pela Defensoria”, destacou Nicole.
Para o defensor público-geral, Oleno Matos, a posse da nova defensora pública contribui para ampliar ainda mais a capacidade de atendimento aos assistidos no Estado, além de ser uma grande felicidade para a DPE, aos poucos, alcançar o número de membras e membros que prevê a Lei Orgânica da Instituição.
“A nossa missão está em levar atendimento para mais famílias, portanto, esperamos, ao longo dos próximos meses e próximos anos – se o recurso orçamentário possibilitar – poder convocar mais aprovados e aprovadas, abrindo espaço para a ampliação dos serviços da Defensoria”, declarou Oleno.
3º CONCURSO PÚBLICO: O certame foi homologado no dia 15 de agosto de 2022. A nomeação dos candidatos aprovados obedece à classificação conforme os critérios pré-estabelecidos nos itens do Edital de Abertura nº 01/2021.
O certame para defensoras e defensores públicos substitutos ofertou 80 vagas em cadastro de reserva. Todas as etapas foram organizadas pela banca da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Do total das vagas ofertadas, 20% foram destinadas ao sistema de cotas raciais, sendo 10% para as pessoas negras (pretas e pardas) e 10% para as indígenas, que facultativamente autodeclararam tal condição no momento da inscrição. Também foi concedido 10% das vagas para pessoas com deficiência.
As pessoas aprovadas passaram por quatro etapas de avaliação: prova objetiva, prova escrita, prova oral e avaliação de títulos.
