Na sessão ordinária desta terça-feira, 8, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou de forma simbólica dois requerimentos para a realização de eventos promovidos pelo Poder Legislativo.
Proposto por vários deputados, o Requerimento nº 69/2023 requer a realização de uma Sessão Especial Itinerante no dia 25 de agosto, às 17h, no Parque de Exposições Dandãezinho, localizado na BR-174, s/n, Distrito de Monte Cristo, Boa Vista-RR, em homenagem aos vaqueiros e laçadores do Estado de Roraima.
Durante a discussão da matéria, o presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos), argumentou que o Plenário já tinha aprovado o Dia Estadual do Vaqueiro, a ser comemorado anualmente, em 22 de agosto. Instituída pela Lei nº 1.480/2021, a matéria foi proposta pelo parlamentar Eder Lourinho (PSD).
“Vamos homenagear nossos vaqueiros raízes, verdadeiros caboclos duros que estão na labuta diária. Temos uma lei estadual do Dia do Vaqueiro, e é importante reconhecermos esses trabalhadores que fazem diferença na pecuária roraimense”, destacou Sampaio.
Um dos autores do requerimento, Idazio da Perfil (MDB), pediu mais reconhecimento à classe e saudou o Parlamento pela iniciativa.
“Eu gostaria que Roraima começasse a olhar para essa classe, para esses vaqueiros que cuidam do gado, da bacia leiteira, dos animais dos fazendeiros, de alguns criadores da cidade, porque eles merecem ser valorizados. Ficarei muito feliz em participar; garanto a vocês que será um grande dia para essas pessoas. Muito obrigado ao presidente por disponibilizar esta Casa para homenagear esses cidadãos”, disse o parlamentar.
Já com o objetivo de discutir o tema “Câncer de Cabeça e Pescoço: Os desafios para a prevenção, diagnóstico e tratamento”, o Requerimento nº 65/2023, de autoria do deputado Dr. Cláudio Cirurgião (União), solicitou a transformação da sessão ordinária do dia 17 de agosto em audiência pública.
“Esse câncer é comum em todo o país e tem alta prevalência em nosso Estado. Há vários fatores de risco associados, como tabagismo, aumento da infecção pelo HPV [Papilomavírus Humano], consumo de álcool. Portanto, é um tema bastante relevante e precisa ser discutido com os profissionais das múltiplas especialidades envolvidas aqui”, defendeu o autor do requerimento, antes da aprovação da matéria.
O debate ocorrerá no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, na modalidade híbrida (presencial e telepresencial), a partir das 9h.
Pedido de informação
Na mesma sessão, o Plenário também aprovou de forma simbólica o Pedido de Informação nº 19/2023 dirigido ao secretário estadual de Educação e Desporto, Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, sobre o ensino da Língua Espanhola.
Proposto pelo parlamentar Armando Neto (PL), o documento questiona o número de professores habilitados na rede estadual, quais providências foram adotadas para garantir o ensino do espanhol como oferta obrigatória, porém de matrícula facultativa no ensino fundamental e médio (consoante à Emenda Constitucional n. 80, de 10 de maio de 2022).
Além disso, questiona as capacitações realizadas pela SEED em parceria com a Embaixada da Espanha, interrompidas pela covid-19, pontuando: Se existe alguma programação para retomada desses cursos de capacitação e atualização; se há algum ato para a renovação do memorando de entendimento entre a Espanha e a secretaria, visto que o atual expira em dezembro de 2023; e, por fim, se há projeto para a implementação de escola bilíngue na rede estadual de ensino.
Suellen Gurgel
