Em Roraima, entre 2018 e 2023, 2.373 crianças e adolescentes que estavam fora da escola ou em risco de abandono foram encontrados pela Busca Ativa Escolar (BAE) e voltaram às salas de aula. A estratégia, desenvolvida pelo UNICEF e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com apoio de parceiros, comemora seu 6º aniversário esta semana, e conta com a adesão de 3.500 municípios e 22 estados brasileiros.
O acesso à escola é o primeiro passo para a garantia do direito constitucional à Educação a cada menina e menino, e também para a efetivação de outros direitos. O Brasil vinha avançando nos últimos anos, mas ainda não havia conseguido universalizar esse acesso, em especial para as crianças entre 4 e 5 anos de idade e adolescentes de 15 a 17 anos. Com a pandemia, a situação se agravou e as desigualdades educacionais se ampliaram, afetando sobretudo meninas e meninos já socialmente mais vulneráveis, como pretos e pardos, moradores de comunidades tradicionais, além de crianças e adolescentes com deficiência e aqueles que vivem na pobreza, nos grandes centros urbanos.
A educação é um direito de toda criança, todo adolescente, não importa de onde ele venha ou tenha nascido. Para auxiliar famílias refugiadas e migrantes que vivem em Roraima a ingressar no ensino formal brasileiro, o UNICEF, em parceria com o Instituto Pirilampos e AVSI Brasil, e em coordenação com a rede pública de ensino, promoveu no início do ano letivo um mutirão que resultou em mais de 1.200 crianças e adolescentes da Venezuela apoiados com o processo de matrícula para as escolas municipais e estaduais da cidade de Boa Vista.
O mutirão integra a campanha “Fora da Escola Não Pode”, promovida nos abrigos humanitários para refugiados e migrantes no estado de Roraima, no Posto de Recepção e Apoio (PRA) e em ocupações espontâneas, com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), da Agência da ONU para as Migrações (OIM), da Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida e do Subcomitê Federal de Acolhimento e Interiorização.
“Realizar a Busca Ativa Escolar é urgente, indo atrás de cada criança e adolescenteque está fora da escola. Trata-se de uma estratégia nacional, experimentada e validada, que há seis anos tem efetivamente contribuído para a inclusão escolar e para a queda das taxas de abandono escolar, fomentando o trabalho intersetorial e fortalecendo a rede de proteção assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “, destaca Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.
Em todo o Brasil, no período entre 2018 e 2023, o total foi de mais de 193 mil meninas e meninos de volta à escola. Os dados mostram que a Busca Ativa Escolar foi se aprimorando ao longo desses seis anos, tornando-se uma estratégia cada vez mais integrada às políticas públicas de municípios e Estados. Somente no primeiro semestre deste ano de 2023, mais de 51 mil meninas e meninos foram identificados(as), atendidos(as) e (re)matriculados(as) por meio da estratégia no País.
Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, comemora o fato de a estratégia Busca Ativa Escolar ser uma realidade na maior parte dos municípios e estados brasileiros e reforça o papel dos gestores municipais de educação no fortalecimento da plataforma por meio da promoção da intersetorialidade. “É fundamental que cada Dirigente de Educação contribua para fortalecer essa iniciativa que, mais do que identificar crianças e adolescentes que estão longe da sala de aula, resgata vidas e dá chance destas pessoas terem um futuro melhor com o acesso à educação. Convido as gestões municipais das diversas áreas a engajarem os seus pares, no sentido de conceber, executar e acompanhar conjuntamente as ações necessárias para que nossas crianças e adolescentes tenham garantidos não apenas o direito à educação, mas todos os direitos”.
A Busca Ativa Escolar é uma iniciativa do UNICEF e da Undime, com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Para a Busca Ativa Escolar, o UNICEF conta com os parceiros estratégicos B3 Social, BRK Ambiental, EDP, Grupo Profarma, Itaú Social, NEOOH e Neoenergia, com o parceiro Bracell e o apoio de Oriba.
Busca Ativa Escolar lança campanha para municípios e Estados
O 6º aniversário da Busca Ativa Escolar foi comemorado nesta segunda-feira, 7, como parte da programação do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em Cuiabá (MT).
No evento, foi lançada a nova versão da campanha Fora da Escola não pode!, com um conjunto de peças de comunicação (cards, jingles, spots etc.) criadas para auxiliar municípios e Estados a sensibilizarem a população quanto à importância de ir atrás de cada criança e adolescente que está fora da escola ou em risco de abandoná-la e garantir a sua matrícula e permanência, aprendendo.
Guia orienta sobre matrícula a qualquer tempo
Na ocasião, também será lançada a publicação “Matrícula a qualquer tempo: um passo importante para garantir o direito à educação”, elaborada pelo UNICEF, Undime e Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação). O material visa orientar técnicos da educação e dos conselhos para a garantia da matrícula de crianças e adolescentes em qualquer período do ano letivo e para que tomem as medidas necessárias a fim de apoiar o seu retorno para a escola.
Todo o material pode ser acessado e baixado, de forma gratuita, aqui.
Sobre o Fórum Nacional da Undime
O 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação será realizado no período de 6 a 9 de agosto de 2023, em Cuiabá (MT). O evento será totalmente presencial e conta com uma vasta programação em que serão abordados temas prioritários da educação pública brasileira em formato de conferências, mesas-redondas e oficinas.
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Saiba mais acessando o site oficial e acompanhe as ações da organização no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e LinkedIn.
