Com uma programação voltada para o reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológica ou socioafetiva, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza, no próximo dia 19 de agosto, a 2ª edição do projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
O direito de conhecer a identidade dos seus pais ou de conviver com sua família nunca prescreve, ou seja, com qualquer idade, o filho poderá solicitar o reconhecimento, mesmo depois de adulto. Para isso, é necessário que todos estejam de acordo. Tanto o filho quanto o suposto pai devem apresentar seus documentos pessoais originais, como RG e CPF, certidão de nascimento original do filho, comprovante de residência, e enviar pelo número (95) 99173-1014.
A inscrição vai até o dia 16 de agosto, podendo ser feita presencialmente na sede da Defensoria Pública, na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro, ou no prédio da Câmara de Conciliação, na avenida Ene Garcez, no bairro São Francisco, ao lado do prédio da Funasa.
Após o agendamento, a equipe da Defensoria Pública entrará em contato por meio do número cadastrado, para que sejam fornecidos outros dados pessoais, bem como informações sobre o suposto pai, para que também seja feito contato com ele.
“Foi uma experiência gratificante finalizar 111 acordos em 2022, e a meta para este ano é alcançar 150 acordos. É importante que o pai assuma os seus deveres enquanto pai. Não somente sustento, mas também o dever de convivência, afeto, entre outras responsabilidades importantes para a formação do filho ou filha”, disse Elceni Diogo, defensora pública responsável pelo Meu Pai Tem Nome em Roraima.
Pai deseja registrar filha adulta
Há também a situação em que o pai biológico deseja encontrar e registrar o (a) filho (a), que é o caso de Antonio Garcia, de 73 anos, que sonha em encontrar a filha. “Moro desde 1989 em Roraima e meu desejo é realizar essa vontade dela [filha], pois sei que ela me procura”, disse seu Antonio.
Ele teve um relacionamento breve com a mãe da suposta filha, no início dos anos 90, e acredita que a filha tenha cerca de 30 anos hoje. Com apenas a esperança de realizar o seu sonho e o de Daiane [nome da suposta filha], Antonio está a sua procura.
No entanto, para concretizar o reconhecimento de paternidade e estabelecer legalmente os laços de parentesco, é necessário que tanto o filho quanto o pai estejam presentes ao longo do processo.
