Informação, diálogo e participação marcaram a presença do projeto ‘Ouvidoria Itinerante’ da Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) no município de Rorainópolis, a 295 quilômetros da capital Boa Vista, durante toda esta sexta-feira, 11. Os moradores da região participaram de uma vasta programação que incluiu workshop, panfletagem nos estabelecimentos comerciais e escuta ativa com agricultores.
O projeto consiste em visitar os municípios para realizar palestras e promover interações com a comunidade, incluindo autoridades. Durante as visitas, ocorre a escuta ativa para receber demandas e levá-las ao Parlamento.
O ouvidor-geral da ALE-RR, deputado Isamar Júnior (PSC), destacou a importância da programação ao afirmar que o objetivo é aproximar a população do órgão e fortalecer a comunicação entre os cidadãos e o Poder Legislativo. Ele comemorou o sucesso da iniciativa, enfatizando que mais de 15 mil pessoas foram alcançadas no primeiro semestre.
“Estamos trabalhando para aproximar a Ouvidoria ainda mais da população. Já alcançamos mais de 15 mil pessoas neste semestre, pois estamos nos esforçando para que a população seja mais percebida pelo Parlamento. Isso também aproxima o Legislativo da população, beneficiando a sociedade de Roraima”, comemorou o parlamentar a respeito do projeto, que já visitou nove municípios este ano.
Independência Institucional
A itinerância teve início às 9h no auditório da Universidade Estadual de Roraima (UERR), com o Workshop intitulado “Ouvidoria da ALE-RR: Apoiando o seu Município”, que abordou a relevância e a implementação de uma ouvidoria local.
Um público diversificado, que incluiu estudantes, servidores públicos e pessoas interessadas no assunto, teve a oportunidade de aprofundar a compreensão sobre o papel desempenhado pela instituição na participação democrática. Isso ocorre porque, através da ouvidoria, os cidadãos podem solicitar informações, apresentar sugestões, expressar elogios e fazer denúncias relacionadas aos serviços públicos e ao desempenho dos parlamentares.
“Nós recebemos as demandas da população de maneira sigilosa. Então, não importa se é uma denúncia do Governo do Estado, uma queixa sobre um parlamentar, nós a enviamos aos órgãos responsáveis para respondê-la”, explicou o diretor-executivo, Manoel Batista, sobre o funcionamento independente da ouvidoria legislativa, durante a palestra.
Na avaliação do assessor parlamentar da Câmara de Rorainópolis, Rodrigo Rocha, o evento foi proveitoso e ele espera que alcance outras localidades. “Acho muito louvável a atitude do Legislativo em trazer esse trabalho próximo ao povo de Rorainópolis. Portanto, solicitamos que ações como essa continuem a ocorrer cada vez mais, tanto aqui quanto nos outros municípios”, frisou.
Levando a Ouvidoria para as ruas
Às 15h, a equipe da Ouvidoria-Geral saiu às ruas da cidade para uma panfletagem informativa. Os cidadãos e comerciantes que circulavam pelo centro receberam material explicativo sobre o funcionamento da instituição, suas principais atribuições e como entrar em contato.
Há sete anos, a feirante Maria da Cruz, de 56 anos, deixou Manaus em busca de uma vida mais tranquila em Rorainópolis. Essa é a primeira vez que ela ouviu falar do serviço de escuta do Poder Legislativo. Para ela, isso será uma chance de reverberar problemas antigos.
“Esse é o meu primeiro contato com a Ouvidoria. As meninas me explicaram sobre o trabalho. E a gente tem muitos problemas de funcionamento aqui no mercado, a organização, a limpeza. Até o nosso banheiro e os banheiros das mulheres estão todos quebrados. Quando vamos lá, não temos nem como nos sentir à vontade. Então, espero que isso ajude e seja resolvido. Já ouvimos muitas promessas, mas queremos melhorias para que possamos ter um bom ambiente de trabalho aqui”, desabafou a feirante.
Esse sentimento de indignação também é compartilhado pelo maranhense Cleber Rocha, de 52 anos. Trabalhando na Feira Municipal há 3 anos, ele relatou o descaso com a infraestrutura dentro e fora do estabelecimento.
“Esse projeto é muito positivo para nós, da comunidade, pois teremos a oportunidade de expressar nossas opiniões sem medo. Aqui, as estradas estão todas em péssimas condições, assim como as ruas. É um desrespeito muito grande. A feira aqui está se deteriorando. Precisamos de materiais de limpeza, e as trabalhadoras precisam vir até nós para receber ajuda. Não estou reclamando porque também contribuo. Mas estamos aqui todos os dias, das 7h da manhã às 7h da noite. Este lugar é nossa casa, mas está se deteriorando. Não há gestão adequada. Precisamos de materiais de limpeza, manutenção e conserto das lâmpadas. À noite, a feira fica escura”, disse.
Esperançoso com um núcleo da Ouvidoria-Geral na Rua Maranhão com a Ulisses Guimarães, S/N, em Rorainópolis, ele pretende enviar as demandas pessoalmente. “Eles disseram que já têm uma sala lá? Então, agora devemos ficar atentos, pois temos um local para fazer essas reclamações”, garantiu o comerciante.
Escuta ativa com agricultores
O ponto alto da programação aconteceu às 17h, com uma escuta ativa realizada junto a agricultores da região. Reunidos em semicírculo, os participantes compartilharam suas experiências, anseios e demandas relacionadas à regularização fundiária, consolidando um espaço de diálogo franco e inclusivo.
Há um ano e um mês, 53 famílias que vivem no Projeto de Assentamento Anauá, entre a BR-174 e BR-210, ainda sem o reconhecimento oficial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), enfrentam represálias de dois grileiros. Alguns moradores tiveram suas plantações e casas queimadas.
O caso atualmente está em andamento na Justiça. Enquanto as negociações com o Incra não avançam, as famílias que dependem da agricultura como meio de subsistência vivem com o temor constante de perder os pedaços de terra que garantem seu sustento.
“Enfrentamos muitas dificuldades no sítio em relação a esse grileiro. Nos ameaçaram com diversos tipos de intimidação, tanto presencialmente quanto verbalmente por telefone. Não apresentaram nenhum documento realmente comprovatório, e como não temos essa documentação estamos procurando hoje para nos proteger dessas represálias”, contou o agricultor Max Deivid Azevedo, de 28 anos, que vive na terra com sua avó e uma prima há um ano e meio.
Marta Valéria Ribeiro, de 56 anos, líder da Associação dos Pampas, que representa os moradores, compartilhou as principais prioridades das famílias. Ela tem a esperança de que a chegada da Ouvidoria Itinerante marque mais um passo em direção à autonomia da comunidade.
“Espero que nos ajudem. Já procuramos o Ministério Público Federal, recorremos à DPU [Defensoria Pública da União], fornecemos documentos ao Ministério Público Estadual e à Polícia Federal. Até o momento, não conseguimos soluções. Buscamos ajuda para legalizar a associação e contratar um topógrafo credenciado pelo Incra, pois precisamos delimitar nossas terras para que o Incra possa avaliar. Além disso, desejamos auxílio na construção de uma estrada, já que a situação lá é muito difícil. Andamos oito quilômetros a pé, sem estrada. No inverno, a situação piora, caminhamos com água na cabeça”, detalhou a agricultora.
Atento às reivindicações da base econômica, o ouvidor-geral, Isamar Júnior, encerrou o encontro com o compromisso de intermediar as negociações junto aos órgãos competentes.
“Vamos levar todas essas demandas para trabalhar dentro do legislativo, em colaboração com os demais deputados. Através da Ouvidoria, entraremos em contato com o Incra e o Iteraima [Instituto de Terras e Colonização de Roraima], para buscar rapidamente uma solução, pois queremos garantir que eles tenham a dignidade de obter a titularização de suas terras e possam acessar seus créditos, além de desenvolver uma agricultura de qualidade nesse assentamento”, concluiu.
Remoto e presencial
Os interessados em enviar demandas para à Ouvidoria-Geral da ALE-RR podem fazê-lo por meio de atendimento presencial na sede da instituição, que está localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida, das 8h às 17h30. Em Rorainópolis, o núcleo funciona na rua Maranhão com a Ulisses Guimarães, S/N, das 8h às 13h30.
O contato também pode ser feito virtualmente. Para isso, o interessado deve utilizar os números (95) 98402-2474 em Boa Vista, e o (95) 98402-7039 em Rorainópolis. Pode ainda acessar via e-mail (ouvidoria@al.rr.leg.br) ou pela plataforma on-line disponível pelo link https://al.rr.leg.br/sistema-ouvidoria-geral/.
Após o recebimento das demandas, a ouvidoria encaminha-as para os setores competentes, garantindo que sejam respondidas dentro de um prazo máximo de 30 dias.
Suellen Gurgel
