Há exatos 14 anos, o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), hoje, vinculado à Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa (ALE-RR), atua no combate e erradicação da violência doméstica e familiar, além das desigualdades de gênero e na proteção dessas vítimas.
O Centro foi idealizado pela ex-deputada e então presidente da Comissão da Mulher, Marília Pinto. Para isso, basicamente foram juntadas duas situações: sua experiência como médica anestesiologista e a “consciência cidadã”.
“Trabalhei muito tempo na maternidade e identificava casos frequentes de mulheres vitimizadas, e isso é uma questão que nos choca como pessoa e como mulher. O segundo eu acho que é a consciência cidadã que todas nós precisamos ter e amadurecer”, frisou.
Marília relembra que, até 2009, não havia nenhuma unidade no Estado que acolhesse mulheres vitimizadas.
“Como deputada, nesse período, eu assumi a presidência das comissões da Mulher e da Saúde e, à época, de fato, não havia nenhum aparelho, nenhuma unidade que as acolhessem, e a Lei Maria da Penha já era uma realidade no nosso país. Já se falava muito, inclusive, na OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], em discussões sobre a importância da vigência da lei, a necessidade de trabalharmos o senso com toda a sociedade, e foi daí que surgiu o meu interesse, compartilhado com as outras deputadas e que, obviamente, chegou aos deputados, que nos ajudaram a aprovar essa proposta”, pontuou.
A implantação da unidade também foi difundida e acolhida por órgãos parceiros, como o Ministério Público (MPRR), o Tribunal de Justiça (TJRR), a Defensoria Pública (DPE-RR), as secretarias Estaduais da Saúde (Sesau) e Educação (Seed), entre outros.
Desde o início do ano, o programa tem levado palestras educacionais sobre o tema para dentro da comunidade escolar. Crianças, adolescentes e gestores são convidados a conhecer a atuação do programa e a identificar, dentro do ambiente familiar, possíveis comportamentos que configuram violência.
“Acreditamos que esse acompanhamento deles nas escolas vai evitar que essas crianças e adolescentes se tornem os próximos agressores. Temos que cuidar deles. Há muitos casos em que a gente escuta dos próprios alunos que seus pais são agressores. A gente também leva o Núcleo Reconstruir para dar força a eles e incentivá-los a levarem seus pais para dentro do Chame, para que a gente possa tratar toda a família. Aqui, a gente não só trata da mulher vítima de violência, mas também dos agressores. Acho que esse trabalho está sendo feito com muito carinho e cuidado, e está realmente fazendo a diferença”, avaliou a atual presidente da PEM, deputada Joilma Teodora (Podemos).
O presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos), reforçou que o Poder Legislativo trabalha continuamente pelo fim da violência de gênero, com a aprovação de projetos de lei, audiências públicas, ações da PEM, aderindo à campanhas como o ‘Agosto Lilás’, além de contar com a parceria de outras instituições.
“Esse enfrentamento não se dá só neste mês, mas aproveitamos a data para, mais uma vez, chamar a atenção da sociedade roraimense e pormos um fim a esse crime. Quero estender esse convite a todos, reforçando o trabalho árduo promovido pela Casa do Povo, e, também, pelos nossos parceiros”, acrescentou Sampaio.
Atendimentos
Os registros de denúncias feitos pelas vítimas no Estado só crescem. Até o momento, o espaço já realizou quase 13 mil atendimentos presenciais.
Maria (nome fictício) foi uma das acolhidas pelo projeto. Casada há 18 anos com o atual marido, ela conta que, com o tempo, ele passou a ter problemas com bebida alcoólica.
“Ele era uma pessoa tranquila. Só bebia aos finais de semana, mas, de uns seis anos para cá, ficou pior. Era todo dia. Só Deus sabe”, relatou.
Ainda segundo ela, quando ingeria bebida, o companheiro tinha picos de agressividade, o que causava muitas discussões dentro de casa.
“Ele não me agredia fisicamente, mas falava coisas que me feriam. Há palavras que são piores do que um tapa”, ressaltou.
Maria conta ainda que os problemas dele com a bebida ficaram mais frequentes, e chegou a ponto de ter que sair de casa, pelo fato de não conseguir dormir, trabalhar ou realizar qualquer outra atividade, até que conhecidos a indicaram o Chame. Lá, ela foi ouvida pelas psicólogas do centro e encaminhada para acompanhamento na Casa da Mulher Brasileira.
“Fui muito bem atendida nos dois. Gostei muito também do trabalho do Chame e recomendo. Qualquer pessoa que passe pelo que eu passei, agora sei como indicar, assim como fiz com minha cunhada. Hoje, está tudo ótimo”, concluiu a atendida.
ZapChame
Criado por meio da Resolução n⁰ 09/2016, a ferramenta tem sido um grande aliado para que as vítimas que não queiram ir pessoalmente até o prédio da PEM, tenham coragem de denunciar.
Desde sua implantação até o último mês, foram feitos maia de 2,3 mil atendimentos online. Nos anos de 2020 e 2021, ocorreram os maiores números de registros, sendo 643 e 641, respectivamente, devido à pandemia de covid, em que várias atividades foram restringidas e famílias passaram a ficar mais tempo dentro de casa.
O ZapChame funciona no número (95) 98402-0502, 24 horas, inclusive nos fins de semana e feriados.
A Procuradoria Especial da Mulher fica na Avenida Santos Dumont, 1470, Aparecida. Os atendimentos presenciais ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e em Rorainópolis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (sem intervalo para o almoço), na BR-174, próximo à rodoviária.
Suzanne Oliveira
