O encerramento do II Congresso MPC-RR – Povos Originários e Direitos Humanos discutiu as temáticas de defesa do meio ambiente, combate ao garimpo ilegal, marco temporal, mídia e povos originários, além dos desafios da Amazônia para os próximos 50 anos. A solenidade foi marcada ainda pela entrega da Medalha Cruviana de Honra ao Mérito Institucional e Gestão Fiscal, além de apresentações culturais.
A programação da tarde de sexta-feira, 18, foi retomada com a palestra sobre o combate ao garimpo ilegal e ao crime organizado ministrada pelo Procurador da República do Ministério Público Federal em Roraima, Alisson Marugal, com mediação da jornalista Cyneida Correira.
A avaliação de Marugal é da necessidade de um conjunto de estratégias, que precisam ser aplicadas de maneira inteligente, para o enfrentamento dos problemas na proporção adequada. O Procurador da República, que palestrou no I Congresso MPC-RR, também reforçou a importância da promoção de eventos que dão voz e atenção à população indígena.
“O evento já tem se tornado um marco local nas discussões a respeito dos direitos dos povos indígenas, o que é importante, por que é um tema que é contra majoritário, que não agrada a maior parte da população e por isso é fundamental que se discuta e que se crie iniciativas como essa, para manter vivo o debate”, disse.
O debate sobre o impacto da mídia foi ministrado pela jornalista Valéria Oliveira, coordenadora de conteúdo do G1 Roraima e a jornalista e colunista do Estadão, Giuliana Morrone, com mediação da jornalista Shirley Rodrigues, do jornal Folha de Boa Vista.
Para Valéria, falar da comunicação e dos povos indígenas é uma oportunidade de discutir políticas públicas para essa população, além de demonstrar para a sociedade e agentes públicos a cobertura desse cenário e a resposta sendo adotada. “O poder da mídia em cobrar ações efetivas, a partir de agora cobrar como está sendo essa resposta e se fazer presente dentro dos assuntos que interessam aos povos indígenas e a população como um todo”, explica.
A jornalista Giuliana Morrone ressaltou ainda o papel dos jovens comunicadores de Roraima enquanto multiplicadores de informação. “O celular virou uma super ferramenta de comunicação e essa moçada sabe como ninguém usar esse aparato a seu favor. Então, fazer um vídeo com algo que se apurou, que se tem notícia e tentar buscar engajamento com relação a isso”, destacou.
Presidente da Associação Urihi Yanomami denúncia descaso e desvio de verbas para saúde
A palestra sobre conflitos atuais na Amazônia foi ministrada pelo presidente da Associação Urihi Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami e o secretário adjunto dos Povos Indígenas, Dilson Ingaricó, com mediação do conselheiro do Tribunal de Contas, Manoel Dantas.
Na ocasião, Júnior abordou o processo de agravamento da crise humanitária yanomami nos últimos anos, com destaque aos casos emblemáticos de desnutrição registrados pela imprensa nacional e internacional em janeiro deste ano. O entendimento da liderança é de que o desvio de recursos para a saúde indígena tornou mais grave o cenário nas comunidades.
“Esses agentes públicos, coordenadores, que desviaram recursos e medicamentos que eram para os yanomami. Se não tivesse desviado, não teria tantos óbitos. Crianças que morreram de febre. Medicamento de febre que talvez no mercado seja R$ 5 reais. Mas desviaram dinheiro para deixar morrer o povo yanomami”, declarou.
Dilson acrescentou também a importância da realização de eventos como o II Congresso MPC para sensibilizar e motivar os órgãos fiscalizadores. “Isso permite que toda uma estratégia que beneficia as comunidades indígenas seja construída, a partir do diálogo”.
Por fim, a palestra de encerramento foi ministrada pelo Procurador-geral de Contas do MPC-RR, Dr. Paulo Sérgio e pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Cézar Bandiera, com mediação do presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, Jésus Nascimento.
Bandiera expressou preocupação com os danos causados pela atividade humana na região amazônica e como os problemas ambientais não se restringem apenas ao Brasil, mas configuram uma questão global. “Diante dessa realidade, torna-se imprescindível legitimar, efetivar e consolidar essa transnacionalidade com um forte coordenado e colaborativo entre os países amazônicos para abordar os desafios transfronteiriços ligados à preservação, conservação e mesmo a exploração da região com a essencial participação dos povos originários”, disse.
Ao final do II Congresso MPC/RR, Dr. Paulo Sousa enfatizou a significância de debater os interesses dos povos originários, a preservação da Amazônia e a defesa dos direitos humanos em Roraima. “O II Congresso foi pensado para dar voz ao povo amazônico. Para entender o que nós pensamos e aonde queremos chegar. Só se constrói conhecimento com autoconhecimento. E por isso precisamos de congressos, de encontros, de audiências públicas, preciso que o povo amazônico fale e que todos possam ouvir”, finalizou.
Medalha Cruviana
O encerramento da solenidade foi marcada pela entrega da Medalha Cruviana de Honra ao Mérito Institucional e de Gestão Fiscal a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Ministério Público de Contas de Roraima e pelo serviço prestado à sociedade Roraimense.
Foram agraciados o governador do Estado, Antonio Denarium, o presidente do TCERR, conselheiro Célio Wanderley e o conselheiro do TCERR Brito Bezerra, por gestão fiscal, e por mérito institucional a presidenta da Funai, Joênia Wapichana, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas, Henrique Padim; o vice-presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio; o desembargador do TJAM, Cezar Bandiera; a desembargadora do TJAM, Maria das Graças; o presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento; o defensor público Oleno Matos; a conselheira do TCERR, Simone Soares; o deputado estadual, Coronel Chagas; o deputado estadual Renato Silva, o secretário-adjunto da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas, Dilson Ingaricó; o presidente da Associação Urihi, Júnior Hekurari Yanomami; o coordenador jurídico do CIR, Júnior Nicácio; as jornalistas Giuliana Morrone, Valéria Oliveira e Shirley Rodrigues e in memoriam para Paulo Vasconcelos, servidor do MPC/RR, falecido em julho de 2022.
Luan Guilherme Correia
